José Accarini fala sobre biodiesel no Espaço Ecológico

21-04-2006
{mosimage}Leia a íntegra da entrevista que o coordenador-adjunto da Comissão Interministerial do Biodiesel da Casa Civil da Presidência da República, José Accarini, concedeu ao programa Espaço Ecológico, edição do dia 01 de abril, levado ao ar na Rádio Tabajara FM 105.5. José Accarini falou sobre o biodiesel.

Confira a entrevista:

O que é biodiesel?

{mosimage}O biodiesel é um combustível que substitui com vantagens o diesel de petróleo, o chamado diesel mineral. O Biodiesel polui muito menos e lubrifica melhor o motor. Essas são duas de suas principais vantagens. O Biodiesel pode ser obtido a partir de óleos vegetais e de materiais gordurosos, como sebo animal e óleos residuais de frituras. Os óleos vegetais precisam passar por um processo químico para retirada da glicerina e se transformar em biodiesel. Esse processo é necessário para não causar danos aos motores e não entupir seus bicos injetores. O Biodiesel é, portanto, um óleo mais fino que os óleos vegetais, inteiramente apropriado para substituir total ou parcialmente o diesel de petróleo. Ele é tão bom que pode ser considerado um melhorador do diesel mineral. Em todas as regiões, o Brasil tem possibilidades de cultivar plantas oleaginosas como a mamona, dendê, girassol, nabo forrageiro, pinhão manso, soja e diversas outras. Se essas plantações forem bem feitas ou, como se costuma dizer, com sustentabilidade, o biodiesel nunca vai acabar. Esta é outra vantagem, porque o petróleo em mais ou menos 40 anos vai acabar no mundo todo. No Brasil, ele deverá acabar na metade desse tempo.

Como se encontra o Programa do Biodiesel hoje?

Atualmente o Programa do Biodiesel está em sua terceira fase. A primeira foi de estudos de viabilidade, em que o Governo Federal criou um Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República para estudar a implantação do Programa no Brasil. Como as sugestões do Grupo de Trabalho mostraram a viabilidade do biodiesel, a fase dois foi de preparação de leis, decretos, regulamentos, portarias e uma série de providências. Isso foi preciso porque o biodiesel não existia oficialmente no Brasil como combustível. Ele não tinha, por assim dizer, uma certidão de nascimento e um plano de vida. Feito isso, estamos na terceira fase, em que existem várias fábricas produzindo biodiesel e quase uma centena de postos que vendem uma mistura chamada B2, que contém 98% de diesel mineral e 2% de biodiesel. Há mais de vinte fábricas em processo de implantação e a produção de biodiesel no Brasil tende a crescer muito. Isto porque a partir de 2008, a mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral será obrigatória por lei em todo Brasil. Em 2013 esse percentual será de 5%. Isso estimula o mercado e também os produtores de biodiesel.

Como o pequeno produtor pode participar do Programa?

Desde quando se iniciou o Programa do Biodiesel, existiu por parte do Governo um cuidado todo especial com o pequeno produtor ou agricultor familiar. Isto porque os pequenos produtores podem cultivar diversas oleaginosas, como a mamona, o dendê, pinhão manso, babaçu, nabo forrageiro, girassol e tantas outras que servem para produzir óleo vegetal e depois transformado em biodiesel. Já existem hoje cerca de 65 mil famílias beneficiadas com o Programa do Biodiesel. Com a produção de biodiesel que será arrematada no próximo leilão o número de famílias passará para 100 mil. Esse número vai crescer na medida em que aumentar a produção e o uso do biodiesel no Brasil.

E por falar em leilões, porque existem e com que finalidade estão sendo feitos?

Os leilões de compra foram criados pelo Governo Federal como mecanismo de transição até janeiro de 2008, quando a mistura B2 passará a ser obrigatória, visando estimular a inclusão social e a produção de biodiesel por parte de empresas detentoras do Selo Combustível Social. Somente essas empresas podem participar dos leilões promovidos pela ANP. As compras são feitas basicamente pela Petrobras e, em menor escala, pela Refinaria Alberto Pasqualini, dentro da participação de cada uma no mercado.

Quando o Programa do Biodiesel estará implantado definitivamente?

O nome completo é Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, usualmente chamado de PNPB. Ele já está implantado e em funcionamento. O Governo fez sua parte e as empresas, cooperativas, associações de produtores, sindicatos e os agricultores familiares também estão fazendo a sua. O Programa está no seu início e há um longo e promissor caminho pela frente. Mas ele vai indo muito bem e vem despertando atenção crescente por parte de cooperativas, empresários e também de governos e investidores estrangeiros, isto porque o Brasil tem um enorme potencial de produção de oleaginosas e o mundo inteiro está em busca de combustíveis mais limpos como é o caso do biodiesel.

Quando o consumidor terá o Biodiesel servindo de combustível em seu veículo?

Como eu disse antes, já existem aproximadamente 100 postos revendedores da mistura B2. Esse número cresce toda semana. É preciso esclarecer que o Brasil optou por um caminho de crescimento gradativo. De 2006 a 2012 vai usar 2% de biodiesel misturado ao diesel. A partir de 2013, vai usar 5%, o chamado B5. Enquanto isso estão sendo feitos testes com percentuais maiores e, assim, poderemos chegar, no futuro, a utilizar o B100, ou seja, 100% de biodiesel. Outra preocupação do Governo e dos órgãos que cuidam dos combustíveis, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, a ANP, é criar todas as condições para que o consumidor tenha um biodiesel, misturado ou puro, de ótima qualidade. Tendo o consumidor como aliado, o Programa do Biodiesel vai andar mais rápido do que se pode imaginar, porque o Brasil tem ótimas condições para produzir biodiesel. Assim, se conseguirmos, e vamos conseguir, atender muito bem o mercado interno, teremos plenas condições de exportar biodiesel. Isso é muito importante para o País e para os brasileiros. Sendo assim, é uma tarefa que todos nós devemos abraçar com muita dedicação e seriedade.

Hoje, se o Biodiesel estivesse sendo comercializado, quanto custaria para o consumidor?

{mosimage}O Biodiesel é produzido principalmente de óleos vegetais. Esses óleos podem ser produzidos de várias culturas, como dissemos antes. Essas culturas são produzidas no Brasil inteiro. Dito isso, fica fácil entender que os custos são muito diferentes e, assim, não se tem um custo único para o biodiesel num país do tamanho do Brasil. Cabe dizer que isso também acontece com o diesel de petróleo, cujos preços variam muito de uma região pra outra e, muitas vezes, numa mesma localidade, dependendo dos custos de transporte, da concorrência e assim por diante. O biodiesel produzido de algumas matérias-primas fica até mais barato que o diesel. Em outros casos, o preço é um pouco maior. Assim, a médio e longo prazos, o custo para o consumidor será muito parecido com o diesel de petróleo, mas com todas as vantagens ambientais, sociais e econômicas. Ou seja, o consumidor terá um combustível muito melhor por um preço bem próximo ou até menor ao que sempre pagou pelo diesel.

Como o Governo Federal vê a criação de cooperativas de Bioenergia?

Em toda sociedade, as cooperativas têm papel muito importante. Esse papel é de juntar forças pra atender as exigências do mercado. O que um pequeno agricultor sozinho muitas vezes não pode fazer, isso pode ser conseguido se ele se juntar a outros pequenos produtores numa associação de produtores, numa cooperativa, num arranjo produtivo local e assim por diante. É a aplicação do velho e sábio princípio de que a união faz a força. No caso do biodiesel não é diferente. Pequenos produtores reunidos nessas formas de unir forças podem produzir matérias-primas em quantidade suficiente para montagem de uma fábrica de biodiesel, poderão até mesmo ser sócios da fábrica. Terão mais facilidade para levantar empréstimos, para ter assistência técnica e armazenamento da produção. Entretanto, é preciso deixar claro que uma cooperativa precisa funcionar direitinho, precisa de organização, de capacidade gerencial, treinamento e tudo mais. Uma cooperativa não pode ser confundida com um mutirão, porque sua tarefa é mais complexa. Há órgãos governamentais que procuram estimular o cooperativismo. Existe também a Organização das Cooperativas Brasileiras e as Organizações estaduais de cooperativismo. Há também linhas de crédito e organizações não-governamentais de apoio ao cooperativismo.

O preço da mamona de R$ 0,55/kg não inviabiliza o Programa do Biodiesel?

Não, não inviabiliza o Programa em primeiro lugar porque o biodiesel não depende exclusivamente da mamona, embora ela seja muito importante, principalmente para o Semi-Árido. Mesmo lá, estudos realizados na década de 1980 mostraram que o pinhão manso também pode ser cultivado com sucesso para se produzir biodiesel a um custo até menor. Existem, portanto, diversas plantas oleaginosas das quais se pode produzir biodiesel. Além disso, é preciso considerar que uma matéria-prima, depois de transformada, não produz apenas biodiesel, mas também farelo, torta e glicerina. São os chamados co-produtos, que proporcionam receitas e podem ajudar no custo do biodiesel. É preciso considerar, também, que a modernização das técnicas agrícolas, melhores sementes e assim por diante poderão aumentar a produtividade e reduzir os custos. Assim, mesmo com preços menores, tanto para a mamona como para qualquer outra matéria-prima, será possível remunerar bem o agricultor e tornar o biodiesel competitivo, ou seja, com custos suportáveis para o consumidor final. É por esse motivo que o Programa do Biodiesel também se preocupa com o desenvolvimento tecnológico, a modernização e a melhoria tanto nas lavouras quanto nas fábricas. Nosso futuro depende disso.

Por que a Petrobras não implanta um programa com cooperativas estaduais para compra da produção da mamona, criando estabilidade no Programa do Biodiesel?

A Petrobras já vem atuando em projetos-piloto de biodiesel no Semi-Árido. Não saberia dizer, neste momento, se um programa com as características mencionadas nesta pergunta fariam parte dos objetivos e responsabilidades da Petrobras. Mas essa possibilidade, sem dúvida, existe e pode ser analisada até porque, no longo prazo, o petróleo vai acabar. Com a mistura do álcool à gasolina existente no Brasil há décadas, arrisco-me até mesmo a dizer que talvez a Petrobras já seja a empresa petrolífera mais forte em combustíveis de fontes renováveis em todo o mundo. Com o biodiesel, ela certamente poderá reforçar essa tendência e consolidar seu prestígio no cenário nacional e internacional, elevando ainda mais o nome do Brasil no contexto dos combustíveis renováveis. Mas, por enquanto, quero dizer que a garantia de compra é dada por um mecanismo chamado Selo Combustível Social, que é um certificado concedido às empresas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. As empresas que façam a compra da matéria-prima dos agricultores familiares mediante contratos, assinados tanto pelas empresas e agricultores ou suas cooperativas como por um representante dos trabalhadores ou sindicatos rurais, poderão ter esse Selo. Pra isso é preciso que as empresas também forneçam assistência técnica para que os agricultores tenham boas colheitas e aumentem seus ganhos. Assim sendo, o mecanismo do Selo Social tem por objetivo proteger um dos elos mais fracos da cadeia produtiva do biodiesel que são os pequenos produtores rurais. Num contexto mais amplo, a estabilidade do Programa é dada pelo fato de que tanto o Brasil quanto os demais países do mundo sempre precisarão, mais e mais, de combustíveis de fontes renováveis. Trata-se, portanto, de se organizar para produzir esses combustíveis e o Brasil tem tudo pra isso, pois a demanda é certa. Como o biodiesel é um combustível líquido podemos até dizer: a demanda é líquida e certa.

No lançamento do Programa do Biodiesel foi ressaltada a importância das parcerias entre os ministérios envolvidos com o Programa, a iniciativa privada e universidades. Essa parceria está funcionando?

Sim, está funcionando muito bem. De modo geral as políticas públicas precisam funcionar na base das parcerias. Isto porque as necessidades da sociedade são diversificadas e cada órgão é responsável por uma parte. De nada adianta um órgão fazer sua parte bem feita e outro deixar de fazer ou fazer mal feita. É por isso que as parcerias são fundamentais. Pode-se dizer sem sombra de dúvida que no Programa do Biodiesel não falta nada. Há leis, regulamentos, decretos, regras para produção, distribuição e fiscalização, há financiamentos, incentivos ao aumento da produtividade agrícola, testes de motores, processos industriais, linhas de crédito, assistência técnica e assim por diante. Posso dizer e testemunhar que se não fossem essas parcerias o Programa do Biodiesel no Brasil talvez nem mesmo existisse no ponto que está hoje de plena consolidação e adesão por parte de toda a sociedade brasileira.

De que forma o Programa do Biodiesel pode proporcionar desenvolvimento regional?

Isso é fácil de explicar e entender. Não há uma única região brasileira que não possa cultivar algum tipo de matéria-prima para produção de biodiesel. As áreas das regiões mais desenvolvidas do País já estão praticamente ocupadas com outras culturas, principalmente alimentares. Assim sendo, o Norte e o Nordeste são candidatos naturais para a expansão da produção de várias culturas como o dendê, mamona, pinhão manso, babaçu, girassol e várias outras oleaginosas. Muitas vezes nos perguntam: se isso é possível, por que não produziam antes? Não produziam por falta de estímulos e principalmente porque não havia um Programa, como existe hoje, por meio do qual essas regiões poderão ocupar-se do atendimento do mercado de energias renováveis. Esse mercado jamais vai parar de crescer. Portanto, trata-se de uma oportunidade única para se promover o desenvolvimento regional e também a inclusão social por meio da geração de emprego e renda. Proporcionar emprego e renda a uma família pobre e sem horizontes é a melhor forma de lhe dar acesso à cidadania, muito mais do que por meio de qualquer tipo de programa de ajuda, embora essa ajuda muitas vezes seja emergencial e precise ser feita. Mas não pode durar pra sempre. Como disse Luiz Gonzaga em uma de suas músicas, "dar esmola a um pobre que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão"

No encerramento desta entrevista, gostaríamos de agradecer a participação de V. Sa. e solicitar-lhe algumas palavras finais aos ouvintes deste Programa.

Quero apenas agradecer pela oportunidade de divulgar o que o Governo Federal, juntamente com atores públicos e privados, vem fazendo na área do biodiesel, o novo combustível do Brasil, que desperta interesse crescente em todos os segmentos da sociedade brasileira, porque ele significa, em síntese, uma espécie de círculo virtuoso por meio do qual se gera mais independência energética, inclusão social, geração de renda e emprego, melhoria ambiental e assim por diante. Podemos dizer que o biodiesel já é uma conquista do povo brasileiro, assim como muitas outras, e veio para ficar, sendo aperfeiçoado na medida das necessidades, com o apoio e a colaboração de todos. Quero também parabenizar a emissora pela inclusão do tema biodiesel em sua programação, iniciativa que muito contribui para divulgar as informações e esclarecer os diferentes segmentos da sociedade, especialmente numa região como o Nordeste que é um dos principais alvos do Programa do Biodiesel. Registro, por fim, que tanto o Coordenador Nacional do Programa do Biodiesel, Sr. Rodrigo Rodrigues, quanto eu, estamos à inteira disposição, na Casa Civil da Presidência da República, para informações e esclarecimentos adicionais sobre esse importante tema. Muito obrigado.

Fonte: Espaço Ecológico