Instruções para participar do Repórter Eco

04-07-2006
Agora chegou a sua vez de ser notícia ou fazer notícia. Você pode se transformar no Reporter Eco e ter seu material informativo inserido neste canal de jornalismo participativo do Portal Espaço Ecológico no Ar.

Fatos importantes da sua comunidade relacionados ao meio ambiente, depoimentos acerca de questões ecológicas, artigos e denúncias bem fundamentadas em documentos, além de fotos, vídeos ou áudios de um flagrante podem se transformar em notícia.

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Para participar, inicialmente, você precisa preencher o cadastro de inscrição, ler e aceitar o termo de autorização de uso das informações, fotos, vídeos e/ou áudios produzidos por você.

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As informações, fotos, vídeos e/ou áudios recebidos serão analisados pela equipe editorial do Portal Espaço Ecológico no Ar.
Condições Gerais
CESSÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS FOTOGRÁFICAS, AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS Essas condições gerais ("Condições Gerais") regulam o contrato ("Contrato") estabelecido entre o PORTAL ESPAÇO ECOLÓGICO NO AR, com sede na Av.Minas Gerais 62, Salas 09/1,Bairro dos Estados, cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob o nº 04.388.185/0001-04, ("PORTAL ESPAÇO ECOLÓGICO NO AR") e, de outro lado, a pessoa identificada no Cadastro como Colaborador ("COLABORADOR"). 1. Requisitos para um Colaborador 1.1. Para participar das publicações do Portal Espaço Ecológico no Ar como Colaborador o interessado deve ter completado o processo prévio de cadastramento online no site www.espacoecologiconoar.com.br/reportereco . 1.2. Para efetuar o processo de cadastramento como Colaborador do Portal Espaço Ecológico no Ar é preciso ser maior de idade e plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei devem estar devidamente representados por seus pais ou responsáveis legais. 1.3. Ao cadastrar-se como Colaborador o interessado fornecerá conteúdo para exploração no Portal Espaço Ecológico no Ar , em/e através da Internet, no canal Notícias e/ou outros canais do Portal Espaço Ecológico no Ar. O conteúdo deverá ter foco em questões ecológicas, tais como: fotos, textos e/ou vídeos de preservação ou degradação ambiental, ameaças e agressões ao meio ambiente, dentre outros. 1.4. O material poderá ou não ser publicado, a exclusivo critério do Portal Espaço Ecológico no Ar e sem limitação de prazo. Ao enviar o material (fotos, textos e/ou vídeo) o Colaborador estará concordando com os presentes termos e condições. Em caso de não concordância, o Colaborador não deve aceitar os presentes termos. 1.5. O Portal Espaço Ecológico no Ar se reserva o direito de não veicular material que atente contra a ordem pública, a moral e os bons costumes e que infrinjam a legislação aplicável. 1.6. Desde que o Cadastro tenha sido completado com sucesso e o Colaborador tenha informado seu nome para crédito de autoria o material poderá ser publicado, veiculado e/ou comercializado com a atribuição de crédito de autoria. Caso o material seja enviado sem a indicação do nome do Colaborador e não haja sua posterior identificação, presume-se sua renúncia ao direito a seu crédito como autor. 2. Cessão de Direitos 2.1. Com a presente cessão, o Colaborador autoriza o Portal Espaço Ecológico no Ar a utilizar, sem quaisquer ônus, o conteúdo para veiculação em/e através da Internet, bem como em qualquer outra mídia, incluindo, mas não se limitando a rádio, televisão aberta ou por assinatura, portais de voz, entre outros. O Colaborador autoriza, ainda, a realização de publicidade e promoções relativas a exploração de ditos Direitos de Propriedade Intelectual, concedendo ao Portal Espaço Ecológico no Ar, que desde já expressa a sua aceitação, a Cessão total dos respectivos Direitos de Propriedade Intelectual e Autorais sobre tal Conteúdo necessários para a exploração dos mesmos. Em razão da Cessão de Direitos ora realizada, e tendo em vista tratar-se de obra coletiva, o Conteúdo utilizado durante a vigência deste Contrato e incorporado pelo Portal Espaço Ecológico no Ar , será explorado por este a seu exclusivo critério e permanecerá armazenado, por tempo indeterminado, na Base de Dados do Portal Espaço Ecológico no Ar para consulta/pesquisa de seus Usuários, sem prejuízo do aqui estabelecido e sem qualquer custo para o Portal Espaço Ecológico no Ar. 2.2. Compreende-se nesta Cessão todo direito necessário para a exploração total e pacífica do conteúdo pelo Portal Espaço Ecológico no Ar, pelo prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Intelectual a eles relativos, tais como o de editar, utilizar, fruir e dispor, no todo ou em parte, exibir ao público no meio internet, ou fora dele, bem como por qualquer outro tipo de mídia, incluindo o arquivamento em base de dados, armazenamento em computador e demais formas de arquivamento do gênero e todas as formas, presentes e futuras, de utilização e exploração dos mesmos, a exclusivo critério do Portal Espaço Ecológico no Ar, além da utilização dos direitos para divulgação do Conteúdo no meio Internet ou em qualquer outro tipo de mídia, conforme previsto neste Contrato. Ficam assegurados, entretanto, os direitos morais de autor nos termos do Artigo 49, I, da Lei nº. 9610/98. 2.3. O Colaborador está plenamente ciente e de acordo que todo e qualquer Conteúdo fornecido, formará uma obra coletiva de titularidade do Portal Espaço Ecológico no Ar e ficará em arquivos da base de dados do Portal Espaço Ecológico no Ar passíveis de serem acessados por mecanismos de busca próprios do Portal Espaço Ecológico no Ar ou de terceiros por tempo indeterminado. 2.4. O Colaborador garante ser titular dos e/ou que realizará os melhores esforços para obter dos respectivos titulares os direitos de Propriedade Intelectual sobre o Conteúdo fornecido, os direitos para exploração de voz, imagem e nome todos relativos ao conteúdo. 2.5. O Colaborador cede e transfere ao Portal Espaço Ecológico no Ar, em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e sem qualquer ônus, todo e qualquer direito patrimonial de autor relativo ao Conteúdo de cuja criação venha a participar ou que venha a fornecer como Colaborador, bem como, declara-se ciente de que o material por ele enviado ao Portal Espaço Ecológico no Ar poderá ser utilizado em associação com outros textos, títulos, documentos, gráficos e demais materiais de propriedade do Portal Espaço Ecológico no Ar. 3. Responsabilidades pelo material enviado 3.1. O Colaborador assegura e garante que: (i) todo o material encaminhado ao Portal Espaço Ecológico no Ar está de acordo com as disposições legais aplicáveis; (ii) a utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção do material encontra-se regularizada; (iii) obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações necessárias para a execução do material, inclusive quanto a direitos de imagem, se o caso; e (iv) o material não viola direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade. 3.2. O Colaborador, neste ato, isenta o Portal Espaço Ecológico no Ar de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais, comprometendo-se a envidar todos seus esforços para auxiliar o Portal Espaço Ecológico no Ar na defesa de quaisquer acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais. 3.5. O Portal Espaço Ecológico no Ar compromete-se a informar o Colaborador, por meio de seus dados de contato informados no Cadastro, caso receba quaisquer notificações, intimações, comunicações ou informações sobre possíveis violações de direitos de terceiros relacionados aos direitos cedidos por meio deste documento para que o Colaborador possa auxiliar na defesa do Portal Espaço Ecológico no Ar. 4. Inexistência de Vínculo 4.1. A presente cessão não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Colaborador e o Portal Espaço Ecológico no Ar, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações. 5. Disposições Finais 5.1. Os direitos e obrigações decorrentes deste documento poderão ser cedidos a qualquer empresa pertencente ao Portal Espaço Ecológico no Ar. 5.2. Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes. 5.3. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira. As partes elegem o Foro da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, para questões relativas a este contrato, com renúncia expressa a qualquer outro.
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