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China constrói ilhas artificiais para poder reivindicar o território em região marítima

Compartilhe:     |  3 de novembro de 2014

Uma das tensões com maior potencial de dano à geopolítica e à economia internacional não está no Oriente Médio ou em algum enclave dos Bálcãs. Ela borbulha há anos em águas bem distantes dessas históricas zonas de conflito, em uma das rotas mais prósperas do comércio internacional. Assim é a vida às margens do Mar do Sul da China, onde se encontram as ilhas Spratly, Paracel e Scarborough Shoal, uma região que viu florescer, nos últimos anos, diversos incidentes diplomáticos e tensas disputas, quase todos envolvendo a China. A área em questão se estende por mais de 410 mil quilômetros quadrados e tem sua soberania disputada em diferentes trechos por China, Taiwan, Filipinas, Vietnã, Malásia, Indonésia e Brunei.

A região é formada por fragmentados arquipélagos sobre os quais não há nenhuma fronteira precisa e bem delimitada. De acordo com a regulação internacional adotada pela ONU em 1982, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), cada país tem uma área de 200 milhas náuticas de exclusividade econômica frente à costa, mas por causa da proximidade entre eles, muitas vezes os limites se sobrepõem, causando disputas. No caso da China, boa parte da distância da costa excede esse limite, mas Pequim argumenta que há mais de dois mil anos a região é predominantemente chinesa.

Como os contornos das ilhas são a base de demarcação de qualquer espaço marítimo, navegar por lá não é o que se pode chamar de uma opção segura. Há sempre grande probabilidade de entrar em zonas contestadas e de se deparar com uma fragata chinesa. Ou, ainda, com uma das mais surpreendentes e novas invenções de Pequim: a fabricação de ilhas. Como meio de se impor perante os outros países envolvidos na disputa, militares chineses agora se empenham na construção de grandes bancos artificiais de areia, onde instalam armazéns, portos e até mesmo pistas de pouso. A ideia por trás dos empreendimentos chineses é simples: por que disputar ilhas com outros países se é possível criá-las?

Southwest Cay, conhecida como Pugad Island, é uma micro-ilha controlada pelo Vietnã, parte das ilhas Spratly, um conjunto de ilhas disputado por vários países no Mar do Sul da China (Foto: DigitalGlobe via Getty Images)

 

Até os últimos meses, a China desenhava sua estratégia de controle do Mar do Sul pelo princípio de uti possidetis (do latim, “como possui, assim possuirá”). Em outras palavras, tentava ocupar de forma permanente as ilhas já existentes na região, enviando colonos e implementando sua burocracia. Foi o caso da ilha de Yongxing, onde Pequim planejou construir a menor cidade do país, chamada Sansha. A ideia era elevar o número de habitantes e inaugurar uma câmara municipal com capacidade para 60 parlamentares. Tudo isso em vastos 2 km². Seus habitantes nunca foram mais de 200. Todos vizinhos de uma desproporcional pista de pouso, com 2,5 quilômetros de extensão.

As ilhas artificiais são um segundo passo dessa tática. “Nessa questão, é a terra que domina o mar”, afirma Clive Schofield, pesquisador do Centro Nacional de Recursos e Segurança Oceânica da Austrália. Para ele, esse princípio sintetiza as intenções chinesas. “Apenas territórios onde há soberania determinam as fronteiras marítimas”, afirma. É como se pouco a pouco a China reivindicasse uma parte maior do Mar do Sul, reproduzindo o que fez com a ilha de Yongxing e sua cidade, Sansha.

Além da disposição intricada dos países do Mar do Sul da China, há uma série de fatores que contribuem para o agravamento das tensões. O primeiro deles é o intenso fluxo de embarcações cargueiras por aquelas águas. O Mar do Sul é um dos principais eixos de navegação por onde passam volumes gigantescos de mercadorias e insumos – chamados de SLOCs, ou “linhas de comunicação oceânica”. É por lá que o petróleo extraído do Oriente Médio chega à costa leste da China, uma das regiões mais industrializadas e aquecidas do mundo.

Segundo dados da Agência Americana de Informação Energética (EIA), uma média de 13 milhões de barris de petróleo foram distribuídos pela região ao longo de 2011. Schofield ressalva que, com a recente queda no PIB chinês, hoje esses valores podem ser um pouco menores, mas “continuam expressivos”. Controlar a região é possuir um privilégio precioso dentro das relações comerciais internacionais.

Para além do fator estratégico, houve por muito tempo especulações a respeito do potencial energético e mineral próprio da região. Acreditava-se que tamanha ambição da China, por ilhas sem qualquer atrativo aparente, pudesse ser justificada pela existência de bacias e petróleo e gás natural no leito marítimo. A informação foi confirmada em 2013 pela EIA, em um relatório onde dizia haver reservas de 11 bilhões de barris de petróleo no Mar do Sul da China. Isso é quase equivalente à Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Antes da revelação desses dados, os únicos recursos econômicos extraídos daquelas águas vinham da pesca de países menos industrializados da região. E eles já eram tão reprimidos pelas fragatas chinesas quanto são hoje.

O brasileiro Moisés Lopes de Souza, pesquisador da Universidade Nacional de Chengchi, em Taiwan, acrescenta a importância de um terceiro ator na disputa, para além da China e dos países do Sudeste Asiático. As tensões no Mar do Sul da China são vistas com enorme atenção pelos Estados Unidos. Segundo Souza, “mais de 20% do comércio exterior dos Estados Unidos tem como destino mercados que somente são alcançados por aquelas rotas”. Quando as primeiras ilhas artificiais chinesas começaram a ser implantadas, em meados de 2013, Obama autorizou o aumento do contingente de oficiais da marinha para a base Robertson Barracks, em Darwin, na Austrália. A oposição chinesa foi imediata. “Não é a toa que os países da região, despeito de suas diferenças, ainda defendem a presença dos Estados Unidos na região como um contraponto a assertividade chinesa”, afirma Moisés.

O presidente chinês, Xi Jinping, recebe o presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, no Grande Salão do Povo em Pequim, na China  (Foto: AP Photo/Andy Wong)

 

A sucessão do presidente Hu Jintao por Xi Jinping apenas agravou esse quadro. Xi Jinping é considerado um reformador dentro do Partido Comunista Chinês. Dedicou seus próximos anos de governo à luta contra a corrupção e à retomada do antigo “Sonho Chinês” prometido na década de 1930 por Mao Tsé-Tung. Esse “sonho” inclui não apenas maior qualidade de vida e prosperidade geral, mas também a união da pátria chinesa. Nesse sentido, “Macau e Hong-Kong já foram ‘recuperados’, Taiwan e os territórios no Mar do Sul da China seriam os próximos da lista”, explica Moisés.

Ao mesmo tempo em que ampliam o alcance do militarismo chinês, as ilhas artificiais deixam várias dúvidas a respeito de sua eficiência para o projeto chinês. Clive Schofield diz que a a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a UNCLOS, é um dos documentos jurídicos mais completos já escritos e considera difícil “deformar” fronteiras por meio de ilhas artificiais. “Para ser considerado como referência, um território deve ser formado pela natureza; ilhas artificiais funcionam como plataformas de petróleo – não tem direito a mais que 500 metros de zona de segurança”. De ilha em ilha, os chineses aos poucos conquistam parte do Pacífico.

Se essa ilha fosse minha

Uma das disputas mais delicadas do mundo opõe China, os Estados Unidos e todo o sudeste asiático. Em jogo a exploração de uma reserva de petróleo do tamanho da Bacia de Campos e o controle de uma das rotas mais intensas de navegação.

 



Fonte: Revista Época



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