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China elabora projeto de lei para imposto ambiental no combate à poluição

Compartilhe:     |  11 de junho de 2015

A China criou um projeto de lei de imposto ambiental que propõe combater poluição do ar, água, sonora e de resíduos sólidos por meio de taxas contra poluidores, disse a Secretaria de Assuntos Legislativos do Gabinete do país nesta quarta-feira.

O projeto propõe as seguintes taxas: 1,2 iuan sobre poluentes do ar, 1,4 iuan sobre poluentes da água e uma faixa entre 5 a 30 iuanes para resíduos sólidos, segundo a secretaria.

A China prometeu implementar regulações que forçarão poluidores a pagar pelos danos que causam. Por anos, o custo de adequação para reduzir a poluição normalmente ultrapassava o de multas ou outros encargos, havendo pouco incentivo para que as indústrias instalassem tecnologias limpas.

Emendas à lei de proteção ambiental do país, que entrou em vigor no dia 1o de janeiro, incluíram provisões para aumentar as punições financeiras e criminais para transgressores.

 



Fonte: Reuters - Kathy Chen e David Stanway



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