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Encontro na SEMAS discute importância do Programa Municípios VerdeAzul

Compartilhe:     |  9 de março de 2015

Um encontro realizado nesta sexta-feira (06/05) no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS) mostrou a importância da adoção de um programa ambiental inovador, o Programa Município VerdeAzul, que foi implantado em São Paulo, em 2007. Apresentado pela Coordenadora Nacional do Programa de Fomento aos Planos Municipais de Mata Atlântica, da ONG SOS Mata Atlântica, Mariana Gianiaki, o programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementar uma Agenda Ambiental Estratégica.

Elaborado com base em dez diretrizes ambientais: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental, o programa ajuda os municípios a desenvolver projetos ambientais atingindo metas e objetivos, até se tornarem municípios verdeazuis, uma nomeação que qualifica uma cidade como um local onde a questão ambiental é vista pelos gestores públicos como essencial para garantir qualidade de vida dos moradores, assim como a saúde e educação.

Durante a apresentação também foram detalhados pela coordenadora regional da ong, Vivian Maitê, o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), um instrumento de gestão que contribui com o cumprimento da Lei Complementar 140/2011, que fixa normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações relativas à proteção das paisagens naturais, do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer forma e à preservação das florestas, da fauna e da flora. Através dele é possível planejar o crescimento urbano, com proteção e recuperação de áreas importantes para o meio ambiente.

No Brasil, o PMMA está em processo de elaboração em 150 municípios e implantados em 24. Até o fim de 2015, a meta iniciar os planos em 300 municípios do país. Para Mariana Gianiaki, uma meta desafiadora, já que a maior dificuldade é a falta de informações dos municípios sobre a legislação, direitos e deveres dos cidadãos e das atribuições de cada órgão público. Na região Nordeste, apenas 18 municípios possuem o plano, em Pernambuco, apenas Glória do Goitá tem o PMMA sendo executado e em outros quatro: Olinda, Tamandaré, Bonito e Lagoa dos Gatos, o plano está sendo elaborado. A meta regional é atingir, pelo menos 20 municípios em cada um dos nove estados da região.

“Uma forma de pensar numa ocupação de forma sustentável, ter um olhar diferenciado e ver que é essencial proteger de agora e garantir um futuro melhor para o planeta”, é assim que a superintendente técnica da Semas, Giannina Cysneiros, avaliou as propostas de elaboração dos planos pelos municípios.



Fonte: Governo do Estado de Pernambuco



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