Notícias

Entenda como se dá o roubo de recursos naturais e conhecimentos

Compartilhe:     |  27 de agosto de 2020

Biopirataria é a utilização de recursos naturais ou de conhecimentos tradicionais sem autorização ou divisão de lucros

Biopirataria é o nome dado à exploração e utilização de recursos naturais ou conhecimento tradicional a respeito desses recursos de forma ilegal. O tráfico de animais, a extração de princípios ativos e a utilização do conhecimento de populações indígenas sem autorização do Estado são exemplos de biopirataria.

Por possuir uma enorme biodiversidade, o Brasil é alvo constante da biopirataria. Segundo a organização não governamental Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, aproximadamente 38 milhões de animais da Amazônia, Mata Atlântica, das planícies inundadas do Pantanal e da região semiárida do Nordeste são capturados e vendidos ilegalmente, o que rende cerca de 1 bilhão de dólares por ano.

Outro fator que contribui para a biopirataria no Brasil é a falta de uma legislação específica. A ação dos “biopiratas” é facilitada pela ausência de uma legislação que defina as regras de uso dos recursos naturais brasileiros. Além de ignorar a soberania territorial, a biopirataria permite que os patrimônios genético e biológico do país sejam explorados pela ganância internacional.

Assim, a biopirataria é uma atividade que causa prejuízos econômicos e ambientais para um país. Vale destacar que o termo biopirataria vem sendo modificado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) para biogrilagem, que se refere a atos de apropriação do conhecimento tradicional.

O que é biopirataria?

De acordo com a definição do Instituto Brasileiro de Direito do Comércio Internacional, da Tecnologia, Informação e Desenvolvimento (CIITED), biopirataria consiste no “ato de aceder ou transferir recursos genéticos e/ou conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, sem a expressa autorização do Estado de onde fora extraído o recurso ou da comunidade tradicional que desenvolveu e manteve determinado conhecimento ao longo dos tempos”. Em outras palavras, pode-se dizer que biopirataria é o roubo de recursos naturais e de conhecimentos tradicionais.

A exploração ilegal de recursos naturais e do conhecimento tradicional gera grandes prejuízos para um país, tanto econômicos quanto ambientais. No que diz respeito à economia, o país é prejudicado porque a comercialização dos produtos gera lucros que não são repartidos de forma justa para o detentor do recurso e para as comunidades tradicionais. A biopirataria também causa danos ao meio ambiente, já que esse tipo de prática não respeita nenhuma regra, de modo que a extração dos recursos pode colocar em risco a biodiversidade de uma área.

A biopirataria no Brasil

A ativista ambiental e indiana Vandana Shiva sugere que a biopirataria no Brasil teve início na época do descobrimento, quando ocorreu uma intensa exploração de pau-brasil. Essa espécie, que era usada pelos indígenas para a fabricação de corantes, foi levada para a Europa pelos portugueses, processo que deu origem à exploração da planta e à utilização do conhecimento tradicional.

Devido à intensa exploração, a árvore entrou na lista de espécies ameaçadas de extinção em 2004. Hoje, ela se encontra protegida por lei e não pode ser cortada das florestas.

Ainda há uma grande exploração não autorizada de recursos naturais em nosso país. Com os avanços na área da biotecnologia, a exploração se tornou ainda maior, uma vez que transportar material genético é mais “simples” do que transportar um animal ou uma planta, por exemplo.

Convenção sobre Diversidade Biológica

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. A Convenção foi estabelecida durante a notória Eco-92 – a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 – e é hoje o principal fórum mundial para questões relacionadas ao tema.

Ela tem como objetivo “a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, mediante, inclusive, o acesso adequado aos recursos genéticos e a transferência adequada de tecnologias pertinentes, levando em conta todos os direitos sobre tais recursos e tecnologias, e mediante financiamento adequado”.

A CDB obriga ainda os países signatários a “respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilos de vida tradicionais relevantes à conservação e utilização sustentável da diversidade biológica”, bem como “encorajar a repartição justa e equitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas”.

Exemplos de biopirataria no Brasil

A Floresta Amazônica é o principal alvo de biopirataria no Brasil. Um dos exemplos mais famosos dessa prática no país ocorreu com o cupuaçu. Empresas japonesas patentearam o fruto e registraram um chocolate feito com o caroço de cupuaçu, chamado de cupulate. Diante disso, o Brasil não podia exportar o produto utilizando o nome cupuaçu e cupulate sem o pagamento de royalties. Entretanto, esse produto já havia sido criado pela Embrapa e uma grande mobilização foi feita para quebrar a patente. Felizmente, a patente japonesa foi quebrada em 2004.

Outro exemplo de biopirataria aconteceu com a seringueira, árvore nativa da Floresta Amazônica da qual se extrai o látex com o qual é feita a borracha. O Brasil já foi líder na produção de borracha, mas, em 1876, um explorador inglês contrabandeou cerca de 70 mil sementes, que foram plantadas na Malásia. Em pouco tempo, a Malásia se tornou o principal exportador da borracha.

As principais consequências da biopirataria para o Brasil são:

Políticas de combate à biopirataria devem ser implantadas, protegendo a biodiversidade brasileira dessa ação. É necessário também que haja investimentos para a realização de pesquisas, proporcionando o desenvolvimento de novos produtos através da utilização de recursos naturais encontrados no país. Para os ambientalistas, o combate à biopirataria só será efetivo quando a Convenção sobre Diversidade Biológica, que continua sem a assinatura dos Estados Unidos e de outros países detentores de grande número de patentes, entrar em vigor.



Fonte: Equipe Ecycle



Leia também:

Projetos ambientais
Aqui você é o Reporter

Espaço Animal

“Comida de humanos” pode até matar os pets! Veja os riscos dessa prática

Leia Mais