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Governo Federal lança edital para projetos de revitalização de bacias hidrográficas

Compartilhe:     |  28 de janeiro de 2021

Instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, têm até 11 de fevereiro para apresentar suas propostas

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou edital de chamamento público para inscrição de projetos de revitalização de bacias hidrográficas no País. O objetivo é selecionar projetos que contemplem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, interessados em participar têm até 11 de fevereiro para apresentar suas propostas.

Os projetos devem ser voltados para as quatro bacias hidrográficas consideradas prioritárias pelo Governo Federal: São FranciscoParnaíbaTaquari e Tocantins-Araguaia. Após análise e seleção por comissão pública, os projetos serão divulgados no portal do MDR, visando fazer a conexão entre as iniciativas selecionadas e organizações e empresas que desejem apoiar essas iniciativas financeiramente.

“Apoiar a agenda de revitalização de bacias hidrográficas já é parte da estratégia de sustentabilidade de muitas empresas brasileiras que associam o patrocínio de projetos à sua atividade econômica e ao ganho de imagem junto à sociedade. Além disso, a agenda verde permite o acesso a mercados consumidores e financeiros que são hoje fortemente influenciados por questões ambientais e sociais”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Eixos temáticos

O edital de chamamento público faz parte do Programa Águas Brasileiras, que visa garantir água de qualidade para a população e atrair investimentos privados para projetos de recuperação e preservação de áreas degradadas em diversas partes do País. A ação reúne, além do MDR, os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“A água está presente em tudo. É um elemento essencial para a vida e também um diferencial estratégico para o Brasil. Se preservada e explorada de maneira correta, é decisiva para a competitividade do País no exterior”, destaca Marinho. “O Brasil precisa cuidar cada vez melhor de suas fontes hídricas para que seja possível a todos terem acesso em quantidade e qualidade suficientes para o consumo e as atividades econômicas, no presente e para as próximas gerações. Cuidar das nossas águas resulta em cuidar do presente e do futuro do Brasil”, ressalta.

Serviço

Edital
Anexo I – Demonstrativo de capacidade gerencial, técnica e operacional para instituições privadas
Anexo II – Modelo de Projeto
Programa Água Brasileiras



Fonte: Eco Nordeste - por MARISTELA CRISPIM



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