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ICMBio contesta reportagem sobre Parque Nacional da Serra da Capivara

Compartilhe:     |  27 de outubro de 2018

O Instituto Chico Mendes (ICMBio) encaminhou uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (26) em que contesta informações da reportagem veiculada pelo ((o))eco na última quarta-feira (24), Serra da Capivara: ICMBio condiciona repasses à contratação de terceirizadaque trata das dificuldades financeiras enfrentadas pela Fundação Museu do Homem Americano (Fundham), entidade cogestora do Parque.

O Parque Nacional da Serra da Capivara fica no Piauí, é considerado patrimônio cultural da humanidade pela Unesco. Na reportagem, ((o))eco afirma que o ICMBio está atrasando o repasse de recursos para a Fundação em função de um impasse envolvendo a contratação de uma empresa terceirizada, que vai assumir parte dos serviços do Parque.

A nota destaca que “é equivocada a afirmação de que um impasse provoca prejuízos ambientais e sociais, visto que a gestão do parque está fortalecida, as ações de fiscalização vêm sendo realizadas por servidores e as guaritas permanecem funcionando”.

Segundo o Instituto, foram repassados nos últimos anos cerca de R$ 8 milhões à Fundham, e o número de funcionários do Parque Nacional de Serra da Capivara é superior ao de grande parte das unidades de conservação.

Sobre o atraso que a Fundham alega haver no repasse de recursos bloqueados pela Justiça, a nota afirma que “não procede a informação de que o ICMBio estaria descumprindo ação judicial, uma vez que os recursos aos quais a OAB se refere são bloqueados e liberados pela própria justiça federal”, em um processo sem qualquer ingerência do ICMBio.

Quanto à contratação de uma empresa terceirizada para assumir parte dos serviços do Parque, o Instituto afirma que todas as contratações realizadas pelo ICMBio obedecem à Lei de Licitações e que os processos estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal e no Portal de Compras Governamentais- ComprasNet.

Confira a íntegra da nota do ICMBio

Com relação à reportagem de O Eco do último dia 24/10, o ICMBio gostaria de fazer os seguintes esclarecimentos:



Fonte: ((o))eco - Comunicação - ICMBio



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