Notícias

Juiz nega isenção de tributo sobre camundongos e diz: ‘são sencientes, não são coisas, sentem dor’

Compartilhe:     |  22 de abril de 2021

“A experimentação animal, em pleno século XXI, chega a configurar um holocausto animal e a banalidade do mal, tanto mais com todo conhecimento a respeito do sofrimento animal, a tecnologia e conhecimento científico existente”, argumentou o juiz Rafael Tocantins Maltez

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, negou o pedido da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (SBIBHAE) para ter direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de camundongos a serem explorados em experimentos que os condenam a extremo sofrimento. Em sua decisão, o juiz Rafael Tocantins Maltez considerou que camundongos não são coisas, já que são seres sencientes que sentem dor.

O Albert Einstein impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Delegado da Delegacia Regional Tributária, vinculado ao Estado de São Paulo, visando liberação da importação dos camundongos sem a exigência do pagamento de ICMS. Para tal, afirmou possuir imunidade tributária e disse que os camundongos se destinam ao projeto de pesquisa denominado “Tratamento Inovador para Anemia Falciforme – Uma Doença Negligenciada de Alta Relevância Social”. Contudo, conforme citado pelo magistrado na ação, “aduz o impetrante que a autoridade impetrada [o delegado] exige o recolhimento do mencionado tributo”.

Ao apresentar seus argumentos para embasar o indeferimento do pedido feito pela instituição, o juiz citou questões relativas às leis que regem o direito à concessão de mandado de segurança e que vedam a crueldade contra os animais e disse ainda que “não se discute o caráter beneficente de assistência social sem fins lucrativos da impetrante, mas sobre o caso concreto” porque deve ser “averiguado caso a caso se é hipótese de aplicação da imunidade”.

“Ao impetrar o mandado de segurança, o impetrante deve demonstrar os requisitos do artigo 6°, caput, da Lei n° 12.016/2009, ou seja, deve demonstrar o ato lesivo ou ilegal da autoridade coatora e demonstrar o seu direito líquido e certo. O artigo 10 da Lei 12.019/2009 assim prediz, ‘ad litteram’: ‘A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração’”, escreveu o magistrado.

“Dispõe o art. 6º §3, da Lei 12.016/2009, que será considerada autoridade coatora aquela que tenha praticado o ato impugnado ou da qual emane a ordem para sua prática. Todavia, não há ato abusivo e/ou ilegal praticado pela autoridade impetrada. O ato impugnado seria a tributação sobre os camundongos, ante a alegação de imunidade tributária. Contudo, não apresentou a Declaração de Importação e, portanto, não houve o lançamento do ICMS de importação”, continuou.

Maltez pontuou ainda que o Hospital Albert Einstein alegou que faz jus à não incidência de ICMS nas operações de importação de bens para a consecução de suas finalidades essenciais. Esse argumento, entretanto, não convenceu o juiz, que pontuou que “cruéis testes em animais não representam finalidade essencial de um hospital”. “Ao revés, trata-se de atividade empresarial inserida no mercado capitalista e bem lucrativa. Em nada se relaciona com atividade de prestação de serviço à saúde por meio de serviço hospitalar, mas sim atividade que visa ao lucro. Tanto o é que protegida por patente para se resguardar o lado financeiro do investimento. Caso se tratasse de atividade de assistência social sem fins lucrativos, deveria a impetrante demonstrar a quebra ou a renúncia de eventual patente de produto descoberto a partir dos testes realizados em laboratórios”, afirmou o magistrado.

No decorrer de sua decisão, o juiz trouxe diversos argumentos, embasados em dados científicos e em questões éticas, para explicitar a crueldade e a ineficácia da exploração de animais, como camundongos, em testes, sejam eles para a produção de cosméticos ou medicamentos. Um dos primeiros pontos elencados pelo magistrado é a comprovada existência de consciência em todos os mamíferos – nos quais se incluem os camundongos -, aves e muitos outros animais, como os polvos. “Conforme Declaração de Cambridge sobre a Consciência Animal, nós declaramos o seguinte: ‘A ausência de um neocórtex não parece impedir que um organismo experimente estados afetivos. Evidências convergentes indicam que os animais não humanos têm os substratos neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos de estados de consciência juntamente como a capacidade de exibir comportamentos intencionais. Consequentemente, o peso das evidências indica que os humanos não são os únicos a possuir os substratos neurológicos que geram a consciência. Animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e as aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem esses substratos neurológicos’”, citou o magistrado.

Além de ineficazes, os testes em animais são cruéis e ultrapassados (Foto: Imago Westend61)

Com base nos dados científicos demonstrados pela Declaração de Cambridge sobre a Consciência Animal, Maltez argumentou que camundongos não podem ser considerados patrimônio, renda ou serviços e que por isso, no caso do Hospital Albert Einstein, “não há imunidade tributária, não se aplicando o art. 150, VI, alínea ‘c’, da CF/88, sendo devido o ICMS”.

“De fato, os camundongos são seres sencientes, conscientes, dotados de sentimentos. Não são coisas, bens ou mercadorias. Sentem dor, prazer, angústia, medo, fome, sede. Possuem sistema nervoso central. Muito admira que pessoas que se dizem cientistas, que têm em mãos esses seres sensíveis, não perceberam o ser vivo que está bem diante deles. Um ser que sofre e não quer estar ali. Um ser que clama por piedade e quer se libertar das dores intensas e intermináveis a que são submetidos em testes de laboratórios. Surpreende não perceberem que animais não são experimentos”, comentou o juiz.

Além da crueldade da experimentação científica com animais, foi citada ainda a ineficácia desses testes, que, segundo a decisão judicial, “são inúteis e representam um atraso para a ciência”. Os argumentos do jurista são confirmados pelo médico norte-americano Ray Greek, que afirmou, em entrevista à Veja, que “a pesquisa científica com animais é uma falácia”. Há décadas, o especialista luta para convencer os cientistas de que testar remédios em animais é ineficaz. Sem qualquer compromisso com a causa animal, Greek não pertence ao time dos ativistas que pede compaixão pelos animais. A causa da militância dele é outra: a ciência. E é em defesa dela que o especialista argumenta que “deveríamos estar fazendo pesquisa baseada em humanos” porque “a única maneira de termos um suprimento seguro e eficiente de remédios é testar as drogas e desenvolvê-las baseados na composição genética de indivíduos humanos”, já que a diferença entre organismos e o funcionamento deles são grandes, segundo o médico, não apenas entre espécies, mas também entre os humanos.

Seguindo a mesma linha do médico norte-americano, o juiz pontuou que os testes em animais “são desprovidos de eficácia, já que as características anatômicas, orgânicas, biológicas, metabólicas, histológicas, genéticas, fisiológicas e psíquicas dos animais não correspondem a dos seres humanos (seres humanos e animais reagem de diferentes modos às substâncias), tanto o é que existe um ramo específico para aqueles, que é a medicina veterinária, sendo inclusive perigoso aplicar os resultados obtidos nos seres humanos. Se os experimentos em animais fossem eficazes, não haveria necessidade de medicamentos específicos para seres humanos e específicos para animais não humanos”.

Maltez demonstrou deter grande conhecimento, com respaldo científico, no que se refere à experimentação científica, e citou “que medicamentos podem ser inócuos em animais não humanos e ter efeitos adversos em humanos e vice-versa”. O magistrado explicou ainda que se a experimentação animal em pesquisa fosse eficaz, veterinários seriam desnecessários, podendo um médico prescrever os mesmos remédios indicados aos seres humanos para os animais. “Sabe-se que a aspirina, tão útil ao ser humano, pode matar gatos; a belodona, que é inócua em coelhos e cabras, pode ser fatal ao homem; a salsa é capaz de matar papagaios; as amêndoas são tóxicas para os cães; a talidomida foi testada em animais e é conhecida a tragédia que acarretou; boa parte dos doentes renais tomaram analgésicos testados em animais”, enumerou.

Outra prova da ineficácia dos experimentos em animais, ainda segundo a decisão judicial, é o fato de que a cada ano centenas de produtos que foram testados em animais são retirados de circulação. “Além de expor pessoas ao perigo, os testes realizados em animais podem levar-nos a não identificar produtos valiosos, perigosos para eles, mas não para os humanos”, afirmou.

Camundongos são submetidos a extremo sofrimento em laboratórios científicos (Foto: Reprodução/Internet/Site Cultura Mix.com)

Mas embora seja comprovado cientificamente que explorar animais em testes é ineficaz, o juiz provou que até mesmo os argumentos dos que defendem essa prática arcaica não seriam válidos mesmo que fossem verdadeiros. “Mesmo que se considere a fisiologia dos animais não humanos idêntica a dos humanos, esse seria um forte fator ético contra a experimentação animal, pois estar-se-ia infligindo angústia e dor idêntica a que sentimos em seres sencientes para satisfazer interesses de uma só espécie. Ou o animal não é como nós e, por isso, não há por que fazer o experimento, ou o animal é como nós, e, nesse caso, não deveríamos realizar nele um experimento que seria considerado ultrajante se executado em um de nós”, explicitou.

“A experimentação animal é um erro, inclusive metodológico, existindo meios alternativos para se obter conhecimento, sendo considerado crime a realização de experiências dolorosas/cruéis em animais vivos, quando existirem recursos alternativos (art. 32, parágrafo 1°, da Lei 9.605/1998), uma vez que já existem e estão plenamente à disposição dos cientistas hodiernamente”, completou.

Ao apresentar a Lei 9.605/1998, o magistrado demonstrou a inconstitucionalidade da Lei Arouca (11.794/2008), que regulamentou o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal ao estabelecer procedimentos para o uso científico de animais e dispor sobre a criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa (art. 1°). Conforme explicado pelo juiz, “a Lei 11.794/2008 é inconstitucional” porque há legislação que criminaliza a exploração de animais em testes quando há alternativas éticas a serem utilizadas. “Tanto mais que já existem métodos alternativos e se não existem, podem ser facilmente desenvolvidos, a questão é meramente de vontade”, reforçou.

Para o magistrado, outra comprovação da crueldade dos testes em animais pode ser observada nas legislações que proíbem essa prática quando usada em cosméticos. “Os testes em animais são tão cruéis, injustos, ultrajantes, ultrapassados, abomináveis que diversos estados já proibiram aqueles realizados para produtos cosméticos”, escreveu o juiz, que citou os estados do Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pará, Pernambuco e Distrito Federal. “O STF julgou constitucional lei que proíbe animais em testes de produtos no Amazonas”, relembrou.

“Ora, se há toda essa proibição de testes em animais em relação aos cosméticos, algo de muito errado está acontecendo, inclusive nos testes relacionados a medicamentos. Os vídeos recentemente divulgados sobre o que ocorre nesses laboratórios pelo mundo, bem demonstram a extrema crueldade desses testes. A experimentação animal, em pleno século XXI, chega a configurar um holocausto animal e a banalidade do mal, tanto mais com todo conhecimento a respeito do sofrimento animal, a tecnologia e conhecimento científico existente”, completou.

O juiz citou ainda que até mesmo sob uma visão antropocêntrica e especista, não é comprovado que a eficiência da pesquisa depende da utilização dos camundongos. “Não há prova de que os testes nos infelizes camundongos são úteis à pesquisa. Não há prova de que a utilização de camundongos é essencial para pesquisa na área da saúde. Há somente afirmações. Mas nenhuma prova”, disse.

Maltez considerou curioso o argumento de que é “importante a liberação da importação logo após a chegada na repartição aduaneira para evitar o estresse dos animais” e pontuou que todas as práticas impostas a esses animais são cruéis e os submetem a estresse, não só a demora na liberação da importação. “Como se a própria viagem internacional, todos os traslados, esperas, deslocamentos não estressem os camundongos. Como se a longa viagem em ambiente sufocante, dentro de caixas, totalmente incompatível com qualquer dignidade animal, não causasse estresse. Como se a vida inteira de dor e sofrimento dentro de um laboratório, com submissão a toda sorte de traumas e danos, físicos e psicológicos, não causasse estresse”, asseverou.

Camundongos são seres sencientes – isso é, capazes de sofrer e de sentir alegria, dor, medo, angústia e outros sentimentos (Foto: China Photos/Getty Images)

“Também curiosa a alegação de reconhecimento de excelência de ente que em pleno século XXI ainda pratica cruel técnica arcaica, ultrapassada e superada com a utilização de animais nos experimentos. Entidade que se diz de excelência utiliza a última e mais avançada tecnologia em termos de testes, evitando a utilização de animais e não submetendo-os à crueldade”, acrescentou.

Diante desses fatos e, segundo o magistrado, ante a ausência de ato abusivo ou ilegal, “pois não há lançamento do ICMS e mesmo que houvesse, o tributo é devido”, os demais argumentos apresentados no processo pelo Hospital Albert Einstein “não são capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador”. “Assim, indefiro a petição inicial e julgo extinta a presente ação mandamental”, concluiu o magistrado.

A cruel e ineficaz experimentação animal

Ao abordar a falácia da pesquisa científica com animais, o médico norte-americano Ray Greek afirmou que não vê “nenhum problema” na matança de animais, mas que luta contra essa prática em defesa da ciência. Seus argumentos, no entanto, ajudam os ratos, coelhos, cães, gatos e tantos outros seres vivos de várias espécies que são torturados, adoecidos, aprisionados e mortos em laboratórios.

“Meu problema com a pesquisa animal não é de cunho ético e sim, científico. É como dizer que estamos em um cruzeiro atravessando o oceano Atlântico e um indivíduo cai na água e está se afogando. Ele precisa é de um salva-vidas, mas não temos nenhum, então vamos arremessar 1.000 cães na água. Por que arremessar os cães na água já que eles não vão salvar a vida da pessoa? Você pode construir um argumento ético dizendo que é aceitável afogar esses cães, mas o que eu quero dizer é que a pessoa precisa de um salva-vidas e não 1.000 cães afogados. E é exatamente isso que estamos fazendo com a pesquisa animal. Estamos matando cães pelo bem de matar cães. Não porque matá-los irá trazer a cura para doenças como a Aids ou o Alzheimer”, explicou à revista Veja.

“A experimentação animal é um erro, inclusive metodológico, existindo meios alternativos para se obter conhecimento, argumentou o juiz Rafael Tocantins Maltez. Na foto, camundongos sofrendo durante o Teste do Nado Forçado (Foto: Reprodução/Site GreenMe Brasil)

“Deveríamos estar fazendo pesquisa baseada em humanos. E com isso eu quero dizer pesquisas baseadas em tecidos e genes humanos. É daí que os grandes avanços da medicina estão vindo. Por exemplo, o Projeto Genoma, que foi concluído há 10 anos, possibilitou que muitos pesquisadores descobrissem o que genes específicos no corpo humano fazem. E agora, existem cerca de 10 drogas que não são receitadas antes que se saiba o perfil genético do paciente. É assim que a medicina deveria ser praticada. Nesse momento, tratamos todos os seres humanos como se fossem idênticos, mas eles não são. Uma droga que poderia me matar, pode te ajudar. Desse modo, as diferenças não são grandes apenas entre espécies, mas também entre os humanos. Então, a única maneira de termos um suprimento seguro e eficiente de remédios é testar as drogas e desenvolvê-las baseados na composição genética de indivíduos humanos. Para se ter uma ideia, a modelagem animal corresponde a apenas 1% de todos os testes e métodos que existem. Ou seja, ela é um pedaço insignificante do todo. O estudo dos genes humanos é uma alternativa. Quando fazemos isso, estamos olhando para grandes populações de pessoas. Por exemplo, você analisa 10.000 pessoas e 100 delas sofreram de ataque cardíaco. A partir daí analisamos as diferenças entre os genes dos dois grupos e é assim que você descobre quais genes estão ligados às doenças do coração. E isso está sendo feito, porém, não o bastante. Há também a pesquisa in vitro com tecido humano. Virtualmente tudo que sabemos sobre HIV aprendemos estudando tecido de pessoas que tiveram a doença e por meio de autópsias de pacientes. A modelagem computacional de doenças e drogas é outra saída. Se quisermos saber quais efeitos uma droga terá, podemos desenvolvê-la no computador e simular a interação com a célula”, completou.

O especialista argumentou ainda que a medicina estaria no mesmo lugar onde está hoje, em relação à evolução, se nenhum animal tivesse sido explorado em testes.

“A maioria das drogas é descoberta utilizando computadores ou por meio da natureza. As drogas não são descobertas utilizando animais. Elas são testadas em animais depois que são descobertas. Essas drogas deveriam ser testadas em computadores, depois em tecido humano e daí sim, em seres humanos. Empresas farmacêuticas já admitiram que essa será a forma de testar remédios no futuro. Algumas empresas já admitiram inúmeras vezes em literatura científica que os animais não são preditivos para humanos. E essas empresas já perderam muito dinheiro porque cancelaram o desenvolvimento de remédios por causa de efeitos adversos em animais e que não necessariamente ocorreriam em seres humanos. Foram bilhões de dólares perdidos ao não desenvolver drogas que poderiam ter dado certo”, disse.

Segundo o médico, por trás da ciência existe um “sistema muito corrupto que está preocupado em garantir o dinheiro de pesquisadores versus um sistema que está preocupado em encontrar curas para doenças e novos remédios”.

E é essa corrupção que mantém a exploração de animais que padecem em laboratórios pelo mundo. “Nos Estados Unidos, a maior parte da pesquisa médica é financiada pelo Instituto Nacional de Saúde [NIH, em inglês]. O orçamento do NIH gira em torno de 30 bilhões de dólares por ano. Mais ou menos a metade disso é entregue a pesquisadores que realizam experimentos com animais. Eles têm centenas de comitês e cada comitê decide para onde vai o dinheiro. Nos últimos 40 anos, 50% desse dinheiro vai, anualmente, para pesquisa com animais. Isso acontece porque as próprias pessoas que decidem para onde o dinheiro vai, os cientistas que formam esses comitês, realizam pesquisas com animais”, revelou.

Frágeis e inocentes, camundongos recém-nascidos sofrem dentro de laboratórios (Foto: Leyun Wang)

“A falácia nesse caso é de que devemos testar essas drogas primeiro em animais antes de testá-las em humanos. Testar em animais não nos dá informações sobre o que irá acontecer em humanos. Assim, você pode testar uma droga em um macaco, por exemplo, e talvez ele não sofra nenhum efeito colateral. Depois disso, o remédio é dado a seres humanos que podem morrer por causa dessa droga (…) Os testes em animais não possuem valor preditivo. E se eles não têm valor preditivo, cientificamente falando, não faz sentido realizá-los”, concluiu.

Os argumentos de Greek, porém, não são os únicos que devem ser observados, embora sejam coerentes e necessários. Isso porque o ponto de vista dos ativistas pelos direitos animais também importa.

Uma investigação realizada pela organização Cruelty Free International em parceria com a SOKO Tierschutz desnudou a crueldade a qual são submetidos animais explorados em exames toxicológicos em um laboratório alemão que atende empresas farmacêuticas, industriais e agroquímicas de várias partes do mundo.

Dentre os experimentos realizados, está o envenenamento de animais que são obrigados a ingerir ou inalar substâncias para que pesquisadores tentem descobrir se elas são tóxicas para humanos. Caso passem mal ou sintam dores, eles não são medicados, o que lhes causa intenso sofrimento físico e psicológico.

A investigação revelou que macacos, cachorros e gatos eram submetidos a testes perversos e cruéis. Quando tentavam resistir e se livrar do que lhes fazia mal, eram contidos e imobilizados. Alguns chegavam a ser agredidos.

No laboratório alemão, os animais viviam confinados em gaiolas pequenas e evitavam o contato humano, numa demonstração de medo gerada pelos traumas sofridos por experimentos anteriores.

Esses horrores, entretanto, não estão restritos ao território alemão. Isso porque uma investigação da Humane Society International (HSI) revelou que a empresa Dow AgroSciences, que atua no Brasil, financiou testes de agrotóxicos com cachorros nos laboratórios Charles River, em Michigan, nos Estados Unidos. Após o escândalo, os cães da raça beagle foram libertos pela empresa.

Antes de serem salvos, os cachorros foram submetidos durante 100 dias a 20 experimentos de curto e longo prazo, sendo que um dos testes consistia em forçar a alimentação de 36 beagles que eram obrigados a consumir alimentos com altas doses de agrotóxicos (produtos tóxicos capazes de levar os animais a desenvolver doenças que podem ser fatais). A empresa planejava, ao final dos testes, matar os cães que sobrevivessem, mas acabou doando-os para a ONG que denunciou os maus-tratos. A HSI do Michigan, por sua vez, anunciou que reabilitaria os beagles e os disponibilizaria para adoção responsável.



Fonte: Anda - Mariana Dandara



Leia também:

Projetos ambientais
Aqui você é o Reporter

Espaço Animal

Estresse canino: sintomas, causas e tratamento

Leia Mais