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Justiça determina que governo federal e Ibama realizem estudo em ecossistemas atingidos

Compartilhe:     |  29 de outubro de 2019

A Justiça Federal determinou que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) adotem uma série de medidas diante do surgimento de óleo nas praias de Pernambuco. Após uma audiência, ficou decidido que a União deverá, em 20 dias, realizar vistoria e estudo em todos os ecossistemas do litoral, além de verificar a eficácia das ações de prevenção.

A decisão ocorreu após uma audiência que havia sido determinada a partir de uma liminar que obrigou a União a implementar medidas para recolher o óleo e proteger áreas sensíveis do estado. Essa reunião aconteceu na sexta-feira (25) e foi designada pelo juiz federal Augusto Cesar de Carvalho Leal.

Nesta segunda-feira (28), o Tribunal Regional Federal da 5º Região reconheceu o acordo e decretou a perda de objeto de recursos pedidos pelo governo federal e Ibama contra a liminar concedida anteriormente.

Na audiência, a União e o Ibama assumiram o compromisso de formar um grupo de trabalho em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e quaisquer órgãos forem julgados relevantes.

A atuação do grupo de trabalho deverá ser acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF). O estudo deve ser feito em ecossistemas com sensibilidade mais crítica.

Além disso, os órgãos precisam conferir a efetividade das barreiras de proteção ou de outras medidas tecnicamente adequadas para cada cenário específico. Caso nenhuma ação tenha sido realizada, a Justiça Federal exige a adoção imediata.

A Justiça Federal também determinou a elaboração de notas técnicas sobre a situação de cada área e sobre as medidas adotadas. Elas devem ser apresentadas a cada cinco dias.

Manguezais são alguns dos ecossistemas sensíveis afetados por óleo que vem do mar em Pernambuco — Foto: Clemente Coelho Júnior/Reprodução

Manguezais são alguns dos ecossistemas sensíveis afetados por óleo que vem do mar em Pernambuco — Foto: Clemente Coelho Júnior/Reprodução

Outra medida acordada com o governo foi a de encaminhar para os órgãos pertinentes do estado orientações técnicas elaboradas pela consultoria internacional da Federação Internacional de Poluição por Petroleiros (ITOPF, na sigla em inglês).

Essas orientações abordam a retirada manual de óleo em manguezais e de áreas rochosas, gestão de resíduos, além de recuperação manual assistida por máquina e recuperação mecânica. Os documentos devem ser publicados, até a quarta-feira (30), na internet.

A decisão substitui a liminar anterior, que estabeleceu multa de R$ 50 mil para descumprimento, e determinou a implementação de barreiras de proteção com equipamentos adequados, além do monitoramento nos ecossistemas mais sensíveis da costa pernambucana, como manguezais, áreas de estuário e recifes de coral.

Cidades afetadas

Entre o dia 17 de outubro e a sexta-feira (25), foram recolhidas 1.447 toneladas de óleo no estado. Desde setembro até domingo (27), foram atingidos 13 municípios: BarreirosCabo de Santo AgostinhoGoianaItamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, OlindaPaulista, Recife, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém Tamandaré.

O desastre ambiental no litoral nordestino deixou o setor turístico apreensivo, com diminuição de reservas em hotéis de Pernambuco nos próximos meses. Pescadores também registraram uma queda significativa na venda de frutos do mar.



Fonte: TV Globo - Clarissa Góes



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