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Meio Ambiente une esforços contra derrubadas em matas nativas

Compartilhe:     |  14 de setembro de 2014

Os recentes casos de desmatamento registrados em propriedades rurais de Venâncio Aires demonstram a falta de respeito à legislação. Nos últimos 30 dias, 15 pessoas foram autuadas por corte irregular de árvores, na cidade e interior. A proteção de matas nativas e árvores em extinção são alguns dos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma).

O setor de fiscalização da Semma flagrou o corte sem autorização de diversas árvores nativas de oito espécies diferentes, na última semana. As derrubadas foram praticadas em propriedades do interior do município, nas localidades de Linha Herval, 17 de Junho, Harmonia da Costa, Estância São José e Marechal Floriano Baixo. Os locais foram identificados a partir de denúncias e apurações feitas pelos próprios fiscais da Secretaria.

O caso mais grave ocorreu em uma propriedade em Linha Herval. No local, houve o corte irregular de mais de 30 coqueiros Jerivá. Conforme a bióloga Daiane Haas, nas demais propriedades houve a derrubada ilegal das espécies Açoita-Cavalo, Timbaúva, Chal Chal, Pindaíba, Guabiroba, Camboatá Branco e Aroeira Vermelha. Todos os proprietários das áreas onde as árvores estavam terão de pagar multas conforme a quantidade de cortes feitos e suas espécies. Os mesmos ainda terão de recuperar as áreas degradadas e apresentar relatório anual do plantio.

Cabe ao Município fazer fiscalizações de âmbito administrativo, entretanto, o Ministério Público e outros órgãos de fiscalização das demais esferas de Poder, podem efetuar autuações na esfera jurídica.

Atualmente a pasta municipal conta com uma fiscal, entretanto, a manutenção de ações contra o corte irregular são mantidas diariamente. A legislação federal estipula penalidades para o proprietário de terras que desmatar a partir do porte, espécie e área que foram afetadas. As multas podem variam de R$ 300 até R$ 100 milhões. As regras valem também para os moradores da cidade. Além disso, para cada planta cortada, o processo administrativo estipula também o plantio de outras 15 mudas.

Limpeza

Conforme a fiscal, Carin Gomes, a derrubada de árvores no interior, na maioria das vezes, ocorre para a limpeza de lotes que serão utilizados para plantio. ‘Também alegam que irão utilizar as plantas cortadas para lenha. Na cidade a situação é diferente, as árvores, segundo os proprietários, fazem sujeira, ou podem causar algum dano ao patrimônio, por estarem próximas as casas’ explica.

Além de estipular multa para proprietário que efetuou a derrubada de árvore, ele também responderá a um processo administrativo, que é acompanhado pelos órgãos competentes. O contribuinte autuado precisa apresentar anualmente relatórios sobre a situação das mudas plantadas. Os documentos são entregues ao longo de quatro anos.



Fonte: Folha do Mate



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