A partir de 2 de agosto, todos os lixões devem ser fechados e as cidades vão ter que mandar os resíduos para um aterro sanitário. A dez dias da lei entrar em vigor, metade das cidades brasileiras não está preparada.
O problema é gigante. O Brasil gerou 62 milhões de toneladas de lixo, em 2012, que é o dado mais recente. Só a Região Sudeste é responsável por metade disso.
As prefeituras, os governos estaduais e o governo federal tiveram quatro anos para se preparar para acabar com os lixões. Mas, em várias cidades, o problema está muito longe de uma solução.
Há um pedaço da capital do país que nem os moradores de Brasília querem ver. Eles disputam o que a cidade jogou fora. Comem em meio ao lixo. Centenas de catadores enxergam naquilo que ninguém mais quer, um jeito de sobreviver.
O lixão da Estrutural é um terreno a céu aberto onde Brasília despeja 52 mil toneladas de lixo todos os meses. Sem nenhum tipo de tratamento.
A cena se repete desde a década de 60: o caminhão descarrega e, entre ratos e urubus, os catadores remexem os sacos em busca de algum material que tenha algum valor para venda. Só que agora, o lixão de Brasília vai ter que ser fechado para cumprir uma lei que existe já há quatro anos. Mas, a capital do país não conseguiu se preparar para dar outro destino ao seu lixo.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, determina que todos os lixões do país deverão ser fechados até 2 de agosto.
O lixo vai ter que ir para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume, que é aquele líquido liberado pela decomposição do lixo, deverá ser tratado. E o gás metano, também resultado da decomposição, e que pode explodir, terá que ser queimado.
O governo do Distrito Federal promete cumprir a lei, mas diz que precisa de mais tempo para terminar o aterro sanitário. A construção das células protegidas, que vão receber o lixo, ainda está em fase de licitação.
“Prevê-se que em outubro ele estaria pronto para operar no que diz respeito a parte das células”, destaca Hamilton Ribeiro, diretor adjunto do serviço de limpeza urbana.
Um aterro sanitário é uma obra que exige dinheiro. Coisa que o presidente da Confederação Nacional dos Municípios diz que a maioria das prefeituras não têm.
“Mais de 50%, seguramente, não vão poder cumprir a lei. E dos outros 50%, uma parcela bastante grande vão estar fazendo o recolhimento, mas de forma parcial, não de forma integral, conforme prevê a lei”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
Tabela
A tabela anexa resume as informações da situação atual no país, às vésperas do vencimento do prazo legal da lei 12.305 que prevê o fim dos lixões.
Unidade da Federação |
Aterros Sanitários |
Aterros Controlados |
Lixões |
Região Centro-Oeste |
74(15,9%) |
88(18,9%) |
304(65,2%) |
Distrito Federal |
0 |
1 |
0 |
Goiás |
41 |
49 |
156 |
Mato Grosso |
22 |
11 |
108 |
Mato Grosso do Sul |
11 |
27 |
40 |
Região Nordeste |
172(9,6%) |
113(6,3%) |
1509(84,1%) |
Alagoas |
2 |
4 |
96 |
Bahia |
68 |
18 |
331 |
Ceará |
22 |
12 |
150 |
Maranhão |
12 |
11 |
194 |
Paraíba |
16 |
21 |
186 |
Pernambuco |
29 |
15 |
141 |
Piauí |
9 |
7 |
208 |
Rio Grande do Norte |
12 |
12 |
143 |
Sergipe |
2 |
13 |
60 |
Região Norte |
36(8,0%) |
50(11,1%) |
363(80,9%) |
Acre |
2 |
3 |
17 |
Amazonas |
3 |
7 |
52 |
Amapá |
2 |
3 |
11 |
Pará |
1 |
14 |
128 |
Rondônia |
3 |
6 |
43 |
Roraima |
1 |
4 |
10 |
Tocantins |
24 |
13 |
102 |
Região Sudeste |
1008(60,4%) |
441(26,4%) |
219(13,2%) |
Espírito Santo |
50 |
16 |
12 |
Minas Gerais |
292 |
387 |
174 |
Rio de Janeiro |
53 |
20 |
19 |
São Paulo |
613 |
18 |
14 |
Região Sul |
953(80,2%) |
123(10,4%) |
112(9,4%) |
Paraná |
248 |
91 |
60 |
Rio Grande do Sul |
428 |
28 |
40 |
Santa Catarina |
277 |
4 |
12 |
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Brasil |
2243(40,4%) |
815(14,6%) |
2507(45,0%) |
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Tabela: Número de municípios conforme disposição dos resíduos. Percentagem de municípios dentro das regiões e no Brasil conforme disposição dos resíduos. Aterros sanitários(verde) é a forma considerada adequada conforme 12.305/2010. (Fonte: Albino Rodrigues Alvarez – técnico de Planejamento e Pesquisa-Ipea, coordenador PNRS no Ipea)
Fonte:
Fonte: Espaço Ecológico - Rondonoticias - Com informações Bom Dia Brasil