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A partir de 2 de agosto, todos os lixões devem ser fechados e as cidades vão ter que mandar os resíduos para um aterro sanitário. A dez dias da lei entrar em vigor, metade das cidades brasileiras não está preparada.

O problema é gigante. O Brasil gerou 62 milhões de toneladas de lixo, em 2012, que é o dado mais recente. Só a Região Sudeste é responsável por metade disso.

As prefeituras, os governos estaduais e o governo federal tiveram quatro anos para se preparar para acabar com os lixões. Mas, em várias cidades, o problema está muito longe de uma solução.

Há um pedaço da capital do país que nem os moradores de Brasília querem ver. Eles disputam o que a cidade jogou fora. Comem em meio ao lixo. Centenas de catadores enxergam naquilo que ninguém mais quer, um jeito de sobreviver.

O lixão da Estrutural é um terreno a céu aberto onde Brasília despeja 52 mil toneladas de lixo todos os meses. Sem nenhum tipo de tratamento.

A cena se repete desde a década de 60: o caminhão descarrega e, entre ratos e urubus, os catadores remexem os sacos em busca de algum material que tenha algum valor para venda. Só que agora, o lixão de Brasília vai ter que ser fechado para cumprir uma lei que existe já há quatro anos. Mas, a capital do país não conseguiu se preparar para dar outro destino ao seu lixo.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, determina que todos os lixões do país deverão ser fechados até 2 de agosto.

O lixo vai ter que ir para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume, que é aquele líquido liberado pela decomposição do lixo, deverá ser tratado. E o gás metano, também resultado da decomposição, e que pode explodir, terá que ser queimado.

O governo do Distrito Federal promete cumprir a lei, mas diz que precisa de mais tempo para terminar o aterro sanitário. A construção das células protegidas, que vão receber o lixo, ainda está em fase de licitação.

“Prevê-se que em outubro ele estaria pronto para operar no que diz respeito a parte das células”, destaca Hamilton Ribeiro, diretor adjunto do serviço de limpeza urbana.

Um aterro sanitário é uma obra que exige dinheiro. Coisa que o presidente da Confederação Nacional dos Municípios diz que a maioria das prefeituras não têm.

“Mais de 50%, seguramente, não vão poder cumprir a lei. E dos outros 50%, uma parcela bastante grande vão estar fazendo o recolhimento, mas de forma parcial, não de forma integral, conforme prevê a lei”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Tabela

A tabela anexa resume as informações da situação atual no país, às vésperas do vencimento do prazo legal da lei 12.305 que prevê o fim dos lixões.

Tabela: Número de municípios conforme disposição dos resíduos. Percentagem de municípios dentro das regiões e no Brasil conforme disposição dos resíduos. Aterros sanitários(verde) é a forma considerada adequada conforme 12.305/2010. (Fonte: Albino Rodrigues Alvarez – técnico de Planejamento e Pesquisa-Ipea, coordenador PNRS no Ipea)