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Moradores da Zona Sul de São Paulo lutam para preservar área verde na cidade

Compartilhe:     |  21 de novembro de 2020

Uma área de 60 mil metros quadrados, com cerca de 2 mil árvores da Mata Atlântica e grande diversidade de pássaros e outros animais está ameaçada pela construção de um condomínio na Zona Sul de São Paulo.

O Jardim Alfomares fica localizado na região de Santo Amaro e, desde 2004, é defendido pela comunidade do bairro, que quer que o local se transforme em um parque e seja preservado.

Foto: Guilherme Rodrigues Alves

Em 2004, pela primeira vez, foi aprovada pela prefeitura a construção de um condomínio no lugar ocupado por vasta área verde. Uma Ação Pública, que segue no STJ, impediu a continuidade das obras.

Na área existe uma diversidade de espécies de fauna e flora, entre árvores nativas da Mata Atlântica e diversos animais que encontraram no local um habitat dentro da cidade de São Paulo. São tucanos, saguis, gaviões, saruês, pica-paus, entre outros.

Os moradores do bairro e arredores e as associações lutam a décadas para a preservação dessa área. Para pressionar a prefeitura e autoridades municipais, foi lançado um abaixo-assinado online, que já recolheu quase 10 mil assinaturas.

No texto que acompanha o abaixo assinado, há referências ao Parque Augusta, área na região central que passou por processo semelhante.

Foto: Guilherme Rodrigues Alves

“O Parque Augusta é um exemplo de como conseguimos achar uma solução entre iniciativa privada e a cidade e população e se tornar um bem publico e comum, em um tempo onde as pessoas buscam andar mais, curtir praças e parques, no pouco que nos resta na cidade. Contamos com a ajuda de todos para sermos ouvidos pelo Poder Público e pela mídia numa tentativa de obstar essa empreitada que visa somente o lucro em detrimento do nosso direito à preservação ambiental.”

Derrubada de árvores

Anteriormente, no processo judicial, foi realizada perícia dos danos irreparáveis ao meio ambiente e à região que seriam causados com a implementação do condomínio. Com a perífica, o juiz proferiu decisão pela nulidade do processo administrativo que culminou nas licenças para a obra.

Foto: Gabriel Lehto

No entanto, a construtora recorreu da decisão e por maioria de votos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou a sentença para reconhecer a validade do processo administrativo e das licenças concedidas e com isso autorizar a concretização da implementação do condomínio.

Ainda segundo o manifesto que acompanha o abaixo assinado, apesar de haver recurso do Ministério Publico junto ao STJ, a construtora entende que já pode iniciar as obras e com isso a derrubada da mata.

No dia 16 de novembro de 2020 já havia movimentação de caminhões e placas com as indicações da documentação da obra. No dia 18 de novembro, houve uma manifestação popular no local e a Prefeitura determinou a paralização da supressão das árvores para revisão documental.

“A comunidade não aceitou a decisão, se organizou e realizou uma manifestação no local, com a presença da imprensa e da sociedade civil,  numa tentativa de impedir essa empreitada que visa somente o lucro, em detrimento do direito à preservação ambiental. Conseguimos que o Prefeito intervisse e a obra foi embargada novamente. Estou junto em mais essa luta pela preservação do verde da nossa cidade”, explicou o vereador Gilberto Natalini, do Partido Verde, que esteve presente na manifestação.

Foto: Guilherme Rodrigues Alves

O gabinete de Natalini enviou dois ofícios referentes ao Jardim Alfomares. O primeiro, enviado ao Prefeito, à Subprefeita de Santo Amaro, aos Secretários Municipais de Licenciamento e do Verde e Meio Ambiente, solicita  fiscalização urgente no local e imediata suspensão dos trabalhos de remoção da vegetação local. O segundo ofício, enviado ao Secretário Municipal de Cultura e ao Presidente do Conpresp, solicita informações e vistas ao processo, referente ao pedido de tombamento do Jardim Alfomares.

Segundo assessoria do vereador, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente solicitou que a empresa responsável pela obra apresente um relatório de impacto na fauna e flora. O Termo de Compensação Ambiental emitido é de 2004, as árvores cresceram e a fauna se desenvolveu no local.

Nova manifestação

Uma nova manifestação pela preservação do Jardim Alfomares está sendo organizada para este sábado (21).



Fonte: CicloVivo



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