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Noruega e Alemanha admitem hipótese de extinção do Fundo Amazônia

Compartilhe:     |  4 de julho de 2019

Principais doadores são contra mudanças propostas pelo governo Bolsonaro na gestão do fundo bilionário. Após reunião com embaixadores, ministro Ricardo Salles também menciona possibilidade do fim do programa.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os embaixadores de Noruega e Alemanha se reuniram nesta quarta-feira (03/07) para discutir um impasse criado pelas mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo Bolsonaro para alterar a administração o Fundo Amazônia, o programa de financiamento à proteção da maior floresta tropical do mundo.

Após a reunião, tanto Salles quanto os embaixadores Nils Martin Gunneng (Noruega) e Georg Witschel (Alemanha) admitiram a possibilidade de que o programa venha a ser extinto caso o impasse não seja resolvido. Tanto a Alemanha quanto a Noruega mostraram contrariedade com a extinção de dois comitês responsáveis pela gestão do fundo, que foi oficializada pelo governo Bolsonaro na semana passada.

Antes disso, os governos alemão e norueguês já haviam rejeitado publicamente a proposta de Brasília de usar parte dos recursos do fundo para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que hoje nao é permitido. Os europeus também rejeitaram as insinuações do governo brasileiro de que há indícios de irregularidades em contratos do fundo.

Após a reunião de hoje, Salles disse que o governo brasileiro ainda trabalha com os europeus para resolver o impasse, mas também admitiu a possibilidade de extinção do programa. “Em teoria, sim”, afirmou Salles. “Mas o que estamos falando aqui é de continuidade, de algo com mais afinco, mais dedicação e maior sinergia entre os diversos envolvidos”, disse.

Já o embaixador norueguês Nils Martin Gunneng, quando perguntado se continuidade do programa estava garantida, respondeu “nao”. “Como o ministro disse, teoricamente isso é uma opção, mas nós trabalhamos para continuar”, completou. O alemão Witschel, por sua vez, respondeu: “Existe essa possibilidade, mas queremos evitar o pior cenário”.

O ministro Salles e os embaixadores não detalharam quais pontos sobre o fundo estão sendo discutidos, mas o diplomata norueguês disse que ter ficado “surpreso” com a extinção do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e do comitê técnico do programa. Por outro lado, ele disse que o “ministro nos assegurou que o diálogo continua”-

“Nossa conversa hoje clarificou um pouco o caminho para uma solução positiva”, disse, por sua vez, Witschel. Ainda segundo o embaixador alemão, os países doadores apresentaram questionamentos ao governo brasileiro e que esperam as respostas até a segunda quinzena do mês.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 majoritariamente com doações da Alemanha e da Noruega, responsáveis por 99% dos 3,3 bilhões de reais que já foram repassados.

A verba é administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os projetos financiados têm como objetivo a redução do desmatamento e da emissão de gases de efeito estufa.

No início de junho, em uma carta enviada a Ricardo Salles, e ao então ministro da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz, os dois governos europeus defenderam o atual modelo de gestão e afirmaram que nenhuma das “auditorias financeiras ou de impacto que foram realizadas revelou qualquer ato ilegal ou de má gestão de recursos do fundo”.

“Esperamos que o BNDES continue a administrar o fundo e a aprovar os projetos planejados, de acordo com os entendimentos e diretrizes existentes. Nós também acreditamos que o aperfeiçoamento da eficiência, impacto e transparência do fundo podem ser abordados dentro da atual estrutura de governança”, disse a carta, que foi assinada pelos embaixadores Georg Witschel e Nils Gunneng.

Nos últimos meses, Salles também vem pressionando o BNDES. Em maio, o banco afastou Daniela Baccas, que tinha 15 anos de carreira no banco e era responsável pela gestão do fundo. O motivo do desligamento, segundo o BNDES, seria a averiguação das suspeitas levantadas pelo ministério. A decisão ocorreu após Salles ter anunciado que sua pasta teria encontrado indícios de “inconsistências” em contratos que recebem apoio do fundo.

Em condição de anonimato, funcionários do BNDES disseram à DW Brasil que o ministro teria iniciado uma “cruzada” contra o fundo, com falas agressivas contra a equipe e ausência de propostas.

Na carta, os embaixadores não só rejeitaram a possibilidade de problemas nos contratos como defenderam o atual modelo de composição do Cofa e a independência do BNDES para gerir o fundo.

“A estrutura de governança do Cofa vem servindo bem ao Fundo Amazônia por mais de 10 anos. Contar com uma representação diversificada e balanceada de autoridades e de membros da sociedade civil no Cofa contribui para uma maior transparência de informação e de prestação de contas na tomada de decisões. […] A competência e independência do BNDES na gestão do fundo é chave”, apontou o documento. “A governança do fundo segue as melhores práticas globais de governo aberto e participação democrática.”

Ainda segundo os embaixadores, o fato de o BNDES – e não o Cofa –, ser responsável por aprovar os projetos evita potenciais conflitos de interesse.

A carta ainda abordou a redução do desmatamento da Amazônia nos últimos 15 anos e apontou que “a experiência brasileira mostra que governos isoladamente não conseguem reduzir o desmatamento” e que isso demanda um “esforço conjunto entre autoridades públicas, empresas, ONGs e comunidades locais”.

Por fim, os embaixadores afirmaram que qualquer mudança para “o aperfeiçoamento da eficiência, impacto e transparência do fundo” deve ser abordada “dentro da atual estrutura de governança” do fundo.



Fonte: Deutsche Welle



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