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Nova legislação prevê penas de até cinco anos de prisão para crimes de crueldade contra animais

Compartilhe:     |  14 de outubro de 2019

Serão introduzidas sentenças de prisão de até cinco anos pelos crimes mais graves contra animais na Escócia, sob nova legislação publicada em 01 de outubro.

O governo também introduziu multas ilimitadas e elevou o valor máximo das multas por alguns crimes contra a vida selvagem.

As mudanças também acontecem sob a introdução da Lei de Finn no país, que oferece proteção extra aos animais explorados em serviços, removendo o apelo de “autodefesa” daqueles que os atacam.

O processo para que os animais resgatados por motivos de bem-estar sejam vendidos ou realojados rapidamente também será aprimorado sem a necessidade de uma ordem judicial.

Kirsteen Campbell, executiva-chefe da SPCA escocesa, disse que as mudanças têm o potencial de “transformar” a vida dos animais em todo o país.

“A acusação é o último recurso para a nossa ONG, mas há muito tempo sentimos que as penalidades por crueldade com animais são muito brandas e inconsistentes”, disse ela.

“Esperamos que o aumento das opções disponíveis para acusações do ponto de vista legal, cause uma queda no número de pessoas que maltratam animais”.

A ministra de Assuntos Rurais, Mairi Gougeon, disse que as novas sanções seriam “robustas e proporcionais aos crimes cometidos”.

Ela acrescentou: “Aqueles que praticam esses atos hediondos enfrentarão, com razão, toda a força da lei, como e quando apropriado, esperamos que a Escócia possa servir de exemplo para outros países do mundo”.



Fonte: Anda - Eliane Arakaki



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