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Polícia Ambiental combate caça predatória e tráfico de animais silvestres

Compartilhe:     |  26 de novembro de 2018

O Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) tem atuado de forma preventiva e repressiva no combate à caça predatória e ao tráfico de animais silvestres, na Paraíba. Em 2017, o BPAmb apreendeu no Estado um total de 7.393 animais silvestres em virtude de estarem sendo mantidos em cativeiro irregularmente, comercializados, expostos à venda, ou por haverem sido objeto de caça predatória. Em 2018, apenas de janeiro a setembro, esse número já chega a 7.497.

Do ano de 2014 para o ano de 2018, o BPAmb teve um aumento no número de atuações ambientais. Em 2014 foram lavrados 829 autos de infrações ambientais. Esse ano, já são 961 autos lavrados, somente até o mês de setembro. Em 2018, o valor das multas ambientais aplicadas até o mês de setembro já totaliza quase R$ 3,5 milhões.

As fiscalizações acontecem em áreas de maior incidência desses tipos de crimes, como por exemplo, em alguns municípios do interior, onde há registros de caça predatória, e em feiras livres, onde predomina o tráfico de animais. Além disso, a Polícia Ambiental promove a fiscalização em locais onde há denúncia de animais silvestres em cativeiros. Ocorrendo denúncias do cometimento do crime de comercialização de animais silvestres em feira livre, uma equipe dirige-se ao local, realiza a averiguação e providencia as autuações e apreensões cabíveis.

O Batalhão realiza também operações específicas. No caso das feiras livres, são realizadas as Operações Voo Livre, que consistem em ações programadas que objetivam coibir esse tipo de crime através de constantes fiscalizações nas feiras livres do Estado. Nessas ações, uma grande quantidade de aves silvestres vem sendo apreendida e devolvida à natureza.

Ao receber uma denúncia relativa à manutenção de animais silvestres em cativeiro, uma equipe de policiais do BPAmb responsável pela área realiza a fiscalização no local e, confirmando a existência do flagrante, o responsável é autuado administrativamente, com a aplicação de multa de 500 reais por espécime e o autor do crime é também conduzido à delegacia para os procedimentos penais. A pena para o crime de manutenção de animais em cativeiro é de detenção de seis meses a um ano. Os animais e os objetos utilizados no crime são apreendidos.

São realizadas constantes fiscalizações nas Unidades de Conservação para impedir o desmatamento e a invasão nessas áreas, além do atendimento mediante a denúncia realizada por meio do número 190. O Batalhão tem trabalhado de forma integrada com a Sudema, com o Ibama, com a Secretaria Executiva do Meio Ambiente e com outros órgãos de proteção ao meio ambiente, inclusive com a realização de operações conjuntas com esses órgãos. Entre os animais com maior número de ocorrência de resgates, estão as serpentes, a iguanas e as preguiças, por exemplo. Entre as apreensões, observamos um grande número de aves.

Educação Ambiental – O Batalhão de Polícia Ambiental possui um Programa de Educação Ambiental, que funciona continuamente e age levando palestras, exposições de animais taxidermizados e orientações educativas para crianças, jovens e adultos. As ações são realizadas em escolas públicas ou privadas e de outras instituições, através do Núcleo Móvel de Educação Ambiental. O programa tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação da natureza e informar a respeito da legislação ambiental.

O BPAmb atua também continuamente na fiscalização de atividades poluidoras, fiscalizando o cumprimento da legislação em estabelecimentos potencialmente poluidores e realizando a autuação pelos crimes de poluição, inclusive o de poluição sonora, com a aplicação das multas correspondentes, a apreensão de aparelhos de som e realização dos procedimentos criminais. O BPAmb também age na fiscalização de extração irregular de minérios, tanto mediante denúncias quanto em fiscalizações rotineiras.

O Batalhão de Polícia Ambiental dispões de drone e utiliza a tecnologia para a fiscalização ambiental de uma forma geral e para a averiguação de denúncias específicas. Ao suspeitar da existência de crime ambiental, a população deve fazer a denúncia através do número 190.



Fonte: A União - Alexandre Nunes



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