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Projeto contra morte de animais em rituais religiosos pode alcançar todo o país

Compartilhe:     |  29 de março de 2015

A morte de animais em rituais religiosos volta ao debate no Rio Grande do Sul e causa polêmica na Assembleia Legislativa. A quarta-feira (25) foi marcada por atividades contra e a favor do projeto da deputada estadual Regina Becker (PDT) que tramita no Legislativo e proíbe a morte de animais pelas religiões afro-brasileiras. Em 2003, a prática foi barrada com a aprovação do Código Estadual de Proteção aos Animais pela Assembleia. Entretanto, um ano depois, o parlamento sofreu pressão das instituições dos Povos de Terreiro e voltou atrás, liberando a exploração dos animais.

Ao final da tarde de terça-feira, em frente ao Legislativo, defensores dos animais e integrantes das religiões de matriz africana se encontraram. Centenas de representantes das religiões afro-brasileiras estavam espalhadas em tendas montadas na Praça Marechal Deodoro e na entrada da Assembleia que dá acesso ao Teatro Dante Barone, onde ocorreu a audiência pública pela liberdade de cultos religiosos desses povos. Já o grupo de ativistas pelos animais, bem menor, caminhou até o local com faixas, máscaras representando animais e rostos pintados de vermelho, simbolizando sangue. À medida que eles se aproximavam, lideranças religiosas pediam aos seus membros para não fazer e nem aceitar provocações.

Em sua justificativa para proibir a morte de animais pelas religiões afro-brasileiras, a deputada Regina alegou o sofrimento causado aos animais e “uma questão de saúde pública”, devido à decomposição dos mesmos em locais públicos, como ruas e praças. “Além da inconformidade com a morte de animais para este fim, é imensurável o sofrimento que advém do constrangimento a que somos submetidos, encontrando os corpos em putrefação utilizados nas oferendas em locais públicos, inclusive o de seres que nossa cultura sequer assimila como alimento”, diz um trecho da justificativa do projeto.

O Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, Reynaldo Velloso, esteve presente e apresentou parecer contrário ao uso de animais nos rituais, segundo Velloso,” o direito a liberdade religiosa não é absoluto e deve se submeter às restrições previstas a qualquer atividade. E neste caso, o limite é a vida”.

Do outro lado, as instituições dos Povos de Terreiros também têm seus argumentos para defender o uso de animais nos rituais. Na audiência publicada, promovida pela Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de Discriminação, os religiosos, a grande maioria de branco, pregaram a inconstitucionalidade do projeto, já que a Constituição Federal assegura o direito ao culto.



Fonte: ANDA



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