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Projeto-piloto promove práticas tradicionais indígenas e conservação ambiental

Compartilhe:     |  24 de julho de 2014

Atualmente, a população indígena do Brasil é de aproximadamente 900 mil pessoas. Destes, 520 mil (57,7%) vivem nas 687 terras indígenas e 380 mil fora delas. Além de garantir o bem-estar e a reprodução física e cultural destes povos, as terras indígenas, que correspondem atualmente a quase 13% do território nacional, são verdadeiras áreas de proteção ambiental.

Imagens de satélite revelam que as terras habitadas pelos povos indígenas são as mais preservadas frente à expansão da fronteira econômica e ao desmatamento, sobretudo na Amazônia. Esse quadro coloca essas populações e seus territórios em uma posição crucial no âmbito das políticas públicas de conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Mas foram necessárias quase duas décadas depois da promulgação da Constituição 1988 para que a população indígena começasse a perceber a evolução de seus direitos e deveres em relação a estes territórios, até então limitados – na maioria das vezes – à simples demarcação de terras por parte do Estado. Foi quando diferentes atores da sociedade civil organizada, cooperação internacional e articulação nacional de grandes organizações indígenas regionais deram início, em conjunto com o Estado brasileiro, ao processo de construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Estes anseios se transformaram em realidade com o decreto presidencial de junho de 2012, que criou a PNGATI.

O projeto-piloto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Projeto GATI) surge neste contexto da discussão a respeito de uma política de âmbito nacional, a partir de proposta encaminhada ao Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF).

Aprovado pelo GEF no final de 2009, e implementado a partir de 2010, o projeto tem o objetivo de fortalecer as práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais, além de contribuir com o reconhecimento das terras indígenas como áreas essenciais para conservação da diversidade biológica e cultural dos biomas florestais brasileiros. Além disso, o GATI cria condições para que as comunidades indígenas sejam protegidas, melhorem a autoestima, empoderem suas vidas e tenham a valorização histórica, cultural e produtiva que merecem.

“Este projeto vem para corresponder às demandas que existem há muito tempo nas comunidades indígenas. O PNUD vem ajudando a fazer esta ponte entre a sociedade indígena e os demais parceiros no Brasil e no mundo, mostrando seu interesse nessas comunidades tradicionais. É muito bom ter o PNUD como parceiro e os povos indígenas agradecem esta parceria”, afirma Edson Bakairi, membro do Comitê Diretor do GATI, representante da Articulação do Mato Grosso.

O Projeto GATI é uma parceria do movimento indígena brasileiro, Funai, MMA, GEF, PNUD e The Nature Conservancy. Em 2013, as ações do GATI se intensificaram, com o apoio de mais de 50 iniciativas indígenas das suas áreas de referência, por meio de Microprojetos Indígenas – uma modalidade de financiamento para pequenos projetos cujas atividades envolvem plantios agroflorestais, roças agroecológicas, educação ambiental e valorização das práticas e conhecimentos tradicionais.

 



Fonte: PNUD



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