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Projeto que proíbe uso de fogos barulhentos é aprovado em Guarujá

Compartilhe:     |  13 de abril de 2019

A Câmara de Guarujá, no litoral de São Paulo, aprovou um projeto de lei que proíbe a queima de fogos de artifício barulhentos na cidade. A proposta segue para análise da prefeitura, que decidirá pelo veto ou pela sanção. O objetivo do projeto é proteger animais, idosos, pessoas doentes, bebês e crianças, que sofrem com o barulho dos explosivos.

De autoria do vereador Marcos Pereira de Azevedo, o Pastor Sargento Marcos, a proposta foi aprovada na terça-feira (4) e proíbe, além da queima, o manuseio, a utilização e a soltura de fogos que produzem ruído e de qualquer outro tipo de artefato pirotécnico com efeito sonoro. As informações são do G1.

O vereador justifica que os fogos barulhentos prejudicam a saúde de quem é sensível ao barulho, como animais domésticos. O parlamentar lembrou que muitas pessoas deixam de viajar durante as datas festivas para cuidar dos animais, que ficam assustados com os fogos e, em alguns casos, morrem em decorrência de paradas cardíacas.

Se for sancionado, o projeto se tornará lei e entrará em vigor na data da publicação no Diário Oficial.

Em Santos, também no litoral paulista, uma lei semelhante foi sancionada em 2017. Os fogos barulhentos também são proibidos em São Paulo, Campinas, Registro e Ubatuba, entre outras cidades. Em São Paulo, no entanto, a lei se encontra suspensa no momento devido a uma ação de um ministro do STF.



Fonte: Anda



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