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Proposta de lei pode transformar crueldade contra animais em crime nacional

Compartilhe:     |  30 de janeiro de 2019

O PACT irá criminalizar “espancar, queimar, afogar, sufocar e empalar animais”.

Dois membros da Câmara dos Representantes dos EUA reintroduziram na semana passada uma lei que tornaria os atos maliciosos de crueldade contra animais em um crime nacional. Uma pessoa condenada pelo crime pode sofrer uma multa ou até sete anos de prisão, ou ambos.

O projeto, conhecido como a Preventing Animal Cruel and Torture (PACT), é co-patrocinado pelo democrata Ted Deutch e pelo republicano Vern Buchanan. O PACT irá criminalizar “espancar, queimar, afogar, sufocar e empalar animais”. A medida também abordaria a bestialidade e outras tentativas de exploração sexual de animais.

Deutch twittou : “Vamos fazer isso. É uma política bipartidária de bom senso que protegerá nossos animais”.

Seu colega no Congresso, Buchanan, também disse que proteger os animais contra a crueldade é uma “prioridade máxima” para ele.

“A tortura de animais inocentes é abominável e deve ser punida em toda a extensão da lei”, ele twittou.

A legislação contém exceções para a caça, cuidados veterinários e ações necessárias para proteger a vida ou a propriedade de uma séria ameaça de um animal.

O Fundo Legislativo da Humane Society apoia a medida, observando que, embora a maioria dos estados considere certos atos de crueldade contra animais como crime, algumas penalidades ainda são consideradas contravenções.

O projeto captou 284 co-patrocinadores bipartidários e mais de 200 endossos policiais na sessão anterior do Congresso, de acordo com o grupo. No entanto, o ex-presidente do Comitê Judiciário, Bob Goodlatte (R-Va.), impediu o que o projeto chegasse ao plenário para uma votação. Agora que Goodlatte não está mais no Congresso, os defensores da medida estão mais otimistas sobre as chances de ser aprovado desta vez.

Uma lei anterior para proteger os animais, a Animal Crush Video Prohibition Act, foi aprovada em 2010 e proibiu a produção de vídeos macabros com abuso de animais.



Fonte: Anda - CBN NEWS - Traduzido por Mariana Duque



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