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Protocolo de Montreal para evitar aumento da camada de ozônio completa 30 anos

Compartilhe:     |  4 de fevereiro de 2017

Segundo dados da ONU, os países que fazem parte do Protocolo de Montreal já eliminaram cerca de 98% de substâncias nocivas para a camada de ozônio, impedindo, assim, que mais de dois milhões de casos de câncer de pele atingissem a população por ano

O Protocolo de Montreal completa 30 anos em 2017. Chancelado na cidade de mesmo nome, no Canadá, em 1987, ele vem, desde então, promovendo mecanismos de proteção da camada de ozôniolembrou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O acordo entrou para a história ao se tornar, em 2009, o primeiro tratado sobre meio ambiente a ser universalmente ratificado por 197 países. Para celebrar a data, estão previstos eventos ao longo de todo este ano, que destacarão os avanços da iniciativa.

O Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal (FML), instituído em 1990 para prover assistência técnica e financeira aos países em desenvolvimento com recursos provenientes dos países desenvolvidos, é um dos mecanismos que garante o êxito da implementação desse tratado internacional.

O protocolo estabelece metas de eliminação das substâncias destruidoras da camada de ozônio (conhecidas como SDOs), que funciona como um filtro ao redor do planeta e protege os seres vivos dos raios ultravioleta. Essas metas valem para todos os países signatários, respeitando o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

Ao longo dos anos, o protocolo recebeu emendas e ajustes, fosse para introduzir outros tipos de medidas de controle, acrescentar novas substâncias controladas para a lista, ou acelerar os cronogramas de eliminação progressiva. As alterações são nomeadas de acordo com o local de sua adoção: Londres (1990), Nairóbi (1991), Copenhague (1992), Bangkok (1993), Viena (1995), Montreal (1997), Pequim (1999) e Kigali (2016).

A Emenda de Kigali — que estabelece o controle do consumo dos hidrofluorcarbonos (HFCs) pelo Protocolo de Montreal — representou fato histórico, pois, pela primeira vez, o protocolo passou também a tratar de substâncias que não causam danos à camada de ozônio, mas que afetam o sistema climático global.

Nesses 30 anos de história, o Brasil tem sido um precursor na eliminação das SDOs. Sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com o apoio das agências implementadoras — Pnud, Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) — o país executou projetos para conversão tecnológica nos setores de espumas, refrigeração e ar condicionado, solventes, agricultura, indústria farmacêutica e demais setores da indústria química, além de capacitar mais de 30 mil técnicos do segmento de refrigeração e ar condicionado.

Ao longo de três décadas, o país eliminou o consumo de aproximadamente 17 mil toneladas de Potencial de Destruição do Ozônio (PDO) de substâncias prejudiciais para a camada de ozônio, tais como CFC, Halons, CTC e brometo de metila na agricultura. No cenário atual, o principal foco do Protocolo de Montreal é a completa eliminação da produção e consumo dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) em todo o planeta até 2040.

Segundo dados da ONU, os países que fazem parte do Protocolo de Montreal já eliminaram cerca de 98% de substâncias nocivas para a camada de ozônio, impedindo, assim, que mais de dois milhões de casos de câncer de pele atingissem a população por ano.

Os resultados desses 30 anos de existência mostram a importância de seguir avançando com ações para a proteção da camada de ozônio por meio de uma parceria bem sucedida entre o governos, setor produtivo e sociedade, lembrou o Pnud.



Fonte: ONUBr



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