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Quadrilhas organizadas ameaçam populações de onças pintadas da Bolívia

Compartilhe:     |  28 de setembro de 2020

Em 2016, em meio às primeiras investigações sobre o tráfico de onças na Bolívia, a bióloga Ángela Núñez recebeu um curto áudio de Whatsapp: “Dentes, tigre”. Isso foi tudo que ela podia ouvir e foi o suficiente. O arquivo foi enviado por um informante próximo à Reserva Nacional de Vida Selvagem da Amazônia Manuripi-Heath, em Pando. Ele afirmou que a voz era de um trabalhador chinês que trabalhava em uma ponte na área. Embora Núñez tenha alertado seus colegas do Serviço Nacional de Áreas Protegidas (Sernap) na época, ela confessa que por falta de orçamento não puderam chegar ao local.

Esta é uma das histórias que Núñez e outros cientistas que estudam onças na Bolívia coletaram de campo nos últimos sete anos. Além desses, há anúncios em rádios locais e até folhetos colados nas ruas promovendo a caça de onças para a venda de suas presas. As autoridades conseguiram investigar e processar 21 destes traficantes, segundo dados da Direção-Geral da Biodiversidade (DGBAP) do Ministério do Meio Ambiente. Destes, cinco foram condenados.

No entanto, esses desenvolvimentos começaram a diminuir há mais de um ano e desde janeiro de 2019, não houve novas apreensões de onças. Mesmo assim, a Bolívia começou a agir e junto com cientistas de entidades públicas, participa atualmente de uma das campanhas mais fortes da América Latina para evitar a perda de cerca de 6.000 a 7.000 onças-pintadas no país.

O número é otimista ao se levar em conta os incêndios de 2019 em importantes habitats de onças-pintadas e a atual falta de apreensões, segundo Marco Ribera, assessor científico da iniciativa Operação Jaguar e parceiro da ONG Savia. Então, o que está acontecendo com a onça na Bolívia? As brechas que facilitam o tráfico.

Os primeiros relatos sobre o tráfico de presas e outras onças-pintadas foram feitos por cientistas que trabalham em áreas naturais protegidas. Rob Wallace, que junto com Guido Ayala e María Viscarra está conduzindo um estudo da Wildlife Conservation Society (WCS) sobre a população da onça-pintada no Parque Nacional Madidi, diz que em 2014, enquanto estavam instalando armadilhas fotográficas, ouviram uma mensagem no rádio que não se ouviam desde 2000, quando começaram os trabalhos na área. Como se estivesse anunciando uma cozinha ou loja, a mensagem propunha a compra de dentes de onça.

A Operação Jaguar, um projeto desenvolvido pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), com sede na Holanda, ao lado de Savia, na Bolívia, indica que entre 2014 e 2016 cerca de 760 presas foram apreendidas na Bolívia. O alarme foi disparado, os pesquisadores calcularam que 200 onças poderiam ter sido mortas. Só o serviço postal boliviano, o Ecobol, descobriu cerca de 300 deles em 16 pacotes com destino à Ásia.

Um ano depois, Nuñez e o colega biólogo Enzo Aliaga começaram a reunir todos os casos conhecidos notificados a diferentes órgãos públicos. Eles encontraram apreensões de presas de onças feitas durante inspeções domiciliares ou em prisões associadas a outros crimes. Eles também coletaram casos associados a anúncios de rádio, o método mais comum usado para solicitar presas de onça, muitos dos quais resultaram na prisão dos envolvidos. “Em muitos casos, o incentivo econômico pode ser tentador para os moradores (…) Os traficantes aproveitam essas necessidades”, afirmam os especialistas.

As apreensões continuaram até 2018. Ainda assim, de janeiro de 2019 até hoje, a Polícia Florestal e de Conservação Ambiental (Pofoma) não informou nenhuma nova descoberta de partes de onça. “Não sabemos se devemos lamentar ou nos alegrar por não termos recebido mais denúncias sobre o tráfico de onças na Bolívia, muito menos [qualquer] reclamação”, diz Rodrigo Herrera, assessor jurídico da DGBAP.

Não estão em posição de dizer se houve ou não uma diminuição do tráfico do felino, uma vez que podem existir novas formas de tráfico dentro do comércio ilegal. O que eles podem confirmar, entretanto, é que o tráfico de outras espécies selvagens aumentou, incluindo outros felinos, como pumas e jaguatiricas. “Sabemos que o mercado asiático não é atendido apenas pela onça-pintada”, diz Herrera.

É claro para a comunidade científica que essa falta de apreensão é uma notícia alarmante. “Nós biólogos, estamos preocupados com essa situação. Discutimos isso em workshops que foram realizados este ano. Ficamos imaginando se o julgamento dos 21 casos de tráfico surtiu algum efeito ou se estão atuando de forma menos óbvia, como fazem as máfias”, diz Marco Ribera, da Operação Jaguar.

Diante de um cenário de incertezas, surgem várias hipóteses. Rob Wallace, da WCS, comenta que a ausência de apreensões pode estar associada a uma forma mais clandestina de operar para as máfias. No entanto, também pode ser que as ações realizadas até agora tenham sido bem-sucedidas. Há uma terceira hipótese compartilhada por vários especialistas em onças e que está ligada ao conflito entre onças e criadores de animais para consumo.

“Sempre houve conflitos entre onças e pessoas. Onde há gado existe a possibilidade de conflito. Por isso, durante todos esses anos, a onça-pintada foi caçada para fins não comerciais, apenas para controlar um problema”, diz Wallace. Ainda assim, nunca considerou que essas pessoas armazenavam partes de jaguar, incluindo cabeças, peles e presas. “Quando o mercado de tráfico aparecer, é provável que tenha havido algum estoque”, diz ele.

Máfias podem estar armazenando esses pedaços com essas pessoas, algo que as autoridades bolivianas não consideraram em suas investigações. Melissa Arias, pesquisadora do Departamento de Zoologia da Universidade de Oxford, argumenta que o conflito entre onças e pessoas precisa ser analisado mais de perto. “É possível que o comércio de presas de onça seja um subproduto desse conflito com os humanos”, acrescenta ela.

Nuno Negrões, cientista que até o ano passado liderava esforços de monitoramento na Associação Boliviana de Pesquisa e Conservação dos Ecossistemas Andino-Amazônicos (Aceaa), publicou em dezembro passado um estudo com outros cientistas em que analisavam como é a percepção da onça-pintada, que eles descrever como perigoso, pode levar a conflitos e à morte do animal.

Negrões diz que no noroeste da Bolívia eles descobriram que as mortes de onças são frequentes, mas não estão principalmente relacionadas ao tráfico. “Não encontramos evidências de que as pessoas saiam para matar onças para vender suas presas, mas podem acabar sendo vendidas para traficantes”, acrescenta. Ele também acredita que a ausência de tais dados tem a ver com a falta de uma capacidade de resposta rápida aos diferentes métodos de tráfico.

O surgimento de novas modalidades de tráfico tem uma certa lógica segundo Pauline Verheij, pesquisadora e advogada ambientalista especializada em crimes contra a vida selvagem. Ela sugere que o alerta das autoridades e da sociedade em geral pode ter criado um efeito de bolha: “Eles não vão mais anunciar no rádio porque estão sendo vigiados. O que aconteceu em outros países com problemas de tráfico de vida selvagem é que as rotas e as metodologias mudam.”

Por enquanto, especialistas da Operação Jaguar, junto com guardas-florestais e autoridades ambientais da Bolívia, identificaram pontos de coleta e compra de presas de felinos, bem como outras cidades potenciais das quais sairiam os carregamentos internacionais. A análise indica que as partes de animais são coletadas tanto no nordeste quanto no sudeste da Bolívia, em áreas onde a onça-pintada vive, e depois traficadas pela fronteira com o Peru.

“O tráfico de partes de onças e outros animais silvestres é crime e, assim como o tráfico de drogas ou de humanos, utiliza rotas e sítios muito remotos, com pouca vigilância e população reduzida. Podem até ser crimes inter-relacionados”, afirma Marco Ribera. Enzo Aliaga, que desde janeiro é o diretor-geral da DGBAP, critica o papel que o Estado tem desempenhado: “Conversamos com a Pofoma – a agência policial – para saber por que não há mais apreensões, mas não há resposta. Os resultados obtidos nos anos anteriores foram casuais, não houve busca específica para o tráfico de onças.”

O assessor jurídico da DGBAP, Rodrigo Herrera, concorda com Aliaga e acrescenta que até o momento não existe uma lei de proteção aos animais silvestres. “Não há sanções para o tráfico. Os 21 processos judiciais que alcançamos são porque construímos com várias regras e leis uma denúncia de destruição do patrimônio público”.

A falta de leis significa que as penas são menos severas e quem mais se beneficia são as máfias, diz Enzo Aliaga. “Das cinco sentenças proferidas, apenas três receberam penas de prisão, que variam de três a seis anos, com possibilidade de negociação da liberdade condicional”, afirma.

O próximo passo, segundo Aliaga, é ir atrás dos traficantes. No entanto, antes de fazer isso, é preciso entender como eles funcionam e ter penalidades mais severas.

Aproximando-se dos traficantes

Um fato não pode ser esquecido. Dos 21 processados por tráfico de onças, 17 são cidadãos chineses. Na verdade, Verheij aponta em seu relatório do início de 2019 com a IUCN que, desde 2013, a compra de presas por cidadãos chineses tem sido “para contrabandear para a China, às vezes com a ajuda de bolivianos”. Verheij especifica na reportagem que “os anúncios não estavam apenas no rádio, mas também em cartazes e panfletos distribuídos em áreas rurais.

O advogado ambiental também confirma que dos 16 pacotes com 300 presas detectados pelos correios bolivianos, 14 foram enviados por cidadãos chineses que trabalham na Bolívia. “Esse país é o destino final. Quando produtos para felinos foram encontrados em outras partes da Ásia, foi porque estavam em trânsito para a China”, diz Vincent Nijman, antropólogo da Universidade Oxford Brookes.

Nijman e a pesquisadora Thaís Morcatty publicaram recentemente um estudo sobre a relação entre o investimento chinês em projetos de infraestrutura e o tráfico de felinos, um padrão já observado na África, onde as populações de leões estão caindo.

O governo boliviano prefere ser cauteloso e referir-se em termos gerais à Ásia ao falar sobre o destino e o mercado interessado nessas partes da onça. “Não queremos estimular a xenofobia”, diz o advogado Rodrigo Herrera. Ele acrescenta que os esforços para trabalhar em conjunto com a embaixada chinesa começaram em 2018, quando ela emitiu um lembrete da proibição de compra e movimentação de presas de onças. Desde então, porém, a embaixada não se comunicou com o órgão boliviano pertinente.

“A posição da China tem sido neutra. Eles nos disseram que a maior intervenção que poderiam fazer seria recomendar aos seus cidadãos que não consumissem esses produtos”, disse Herrera. Ele também diz que as visitas a empresas chinesas que operam em territórios onde vivem onças se tornaram mais frequentes, especialmente no departamento de Beni. “Tem sido difícil porque a maioria das operadoras não fala espanhol ou não tem interesse em saber.”

Uma das maiores preocupações das autoridades bolivianas é que o tráfico de onças abra um canal que facilita o comércio ilegal de outras espécies para a Ásia. “Detectamos interesse no mercado do urso andino, por exemplo, que devemos começar a proteger com mais força”, disse Herrera.

Para Thaís Morcatty, candidata a doutorado em antropologia na Oxford Brookes University e especialista em tráfico de vida selvagem, países com governança fraca e altos níveis de investimento da China, bem como florestas mal protegidas, são aqueles com os maiores níveis de comércio ilegal de vida selvagem, especificamente onças. Núñez avisa desde 2016: “Constatamos que estavam sendo realizadas obras de construção com a capital chinesa em Pando e na fronteira entre La Paz e Beni, onde cidadãos chineses foram encontrados pedindo presas e onde foram apreendidas presas”.

Morcatty vem coletando informações da América Central e do Sul desde 2012 e conseguiu identificar que a relação comercial estabelecida com a China também permitia o estabelecimento de uma cadeia legal de câmbio monetário que pode cobrir transferências ilegais de dinheiro. No entanto, ao analisar apreensões de partes de onças, ela descobriu que apenas 34% tinham como destino a China. “Os outros 66% não tinham destino claro ou seriam usados para o comércio ilegal dentro da Bolívia”, disse ela.

Nijman, que também realizou a pesquisa, diz que 66% precisam de mais pesquisas para revelar quem mais faz parte da cadeia do tráfico. “A ideia não é estigmatizar uma comunidade ou um país, mas trabalhar os dois lados do problema para resolvê-lo. Não queremos inferir que todos os trabalhadores chineses que vêm para obras de infraestrutura na América Latina são criminosos, provavelmente a grande maioria não está ligada ao crime”, afirma.

“Em nossas investigações, procuramos criminosos, não pessoas de uma determinada nacionalidade”, diz Andrea Crosta, diretora executiva da Earth League International (ELI), que investiga o tráfico de vida selvagem em todo o mundo.

Abrigos de jaguar e planos para salvá-los

As ameaças à onça-pintada na Bolívia – e no resto da América Latina – não se resolvem apenas com o controle do tráfico de animais selvagens. Existem outros problemas a serem resolvidos. “Ainda temos que lidar com a perda de habitat e a diminuição do consumo de presas pela onça-pintada, o que a obriga a continuar viajando em áreas maiores e tem maior probabilidade de entrar em conflito com as pessoas”, afirma Aliaga, diretora da DGBAP.

Em junho do ano passado, o Mongabay Latam relatou o desaparecimento da onça-pintada da Unidade de Conservação do Patrimônio Natural (UPCN) de Santa Cruz La Vieja, justamente pelo crescimento da fronteira agrícola e consequente desmatamento da área.
Um estudo publicado em 2018 por Leonardo Maffei e outros pesquisadores sobre a situação da onça na Bolívia constatou que o avanço das fronteiras agrícolas e pecuárias é a principal razão pela qual o habitat da onça passou de 75% do território nacional para pouco mais de 50 %.

“A perspectiva de médio prazo é que essa área seja reduzida de forma mais drástica por políticas estaduais relacionadas à segurança alimentar que promovam a expansão produtiva”, alerta a pesquisa.

Da mesma forma, os grandes incêndios de 2019 afetaram grande parte do território coberto pela onça-pintada. Panthera, a organização de conservação global de felinos selvagens, estimou que pelo menos 500 onças-pintadas adultas morreram ou foram deslocadas pelos incêndios no Brasil e na Bolívia.

Maikol Melgar, chefe do Serviço Nacional de Unidades de Conservação (Sernap), cita pesquisa da Fundação para a Conservação da Floresta de Chiquitano, ressaltando os estragos causados pelos incêndios. “Foram arrasados 2,8 milhões de hectares, o que significa 16,5% do território da onça-pintada no ecossistema Chiquitano, em Santa Cruz”, disse a autoridade.

Diante desse panorama de riscos, diversas iniciativas estatais começaram a surgir com o apoio de entidades privadas, universidades e cientistas independentes. O primeiro passo foi a criação da Aliança Nacional pela Conservação da Onça-Pintada, um espaço para facilitar a troca de informações e a tomada de decisões. O resultado foi a publicação de um Plano de Ação para a Conservação da Onça Pintada.

Outra proposta que tramita na presidência boliviana é a criação de uma Lei de Proteção Animal, a primeira do gênero no país. “Precisamos mudar o código penal para que as sanções mais drásticas sejam efetivas para crimes como o tráfico de partes de onças”, diz Aliaga. Essas alterações propostas pelo projeto de lei consideram o biocida animal, que tem pena máxima de 15 anos de prisão.

Uma parte essencial dessa luta inclui a proteção de áreas naturais protegidas. A maior parte das pesquisas que conseguiram monitorar onças-pintadas por um longo período de tempo encontra-se nessas áreas, que na Bolívia são 22. Um exemplo desse trabalho é o realizado pela WCS no Parque Nacional Madidi, onde eles têm conseguido monitorar a população de onças pintadas por 20 anos, em áreas onde os madeireiros haviam derrubado grande parte da floresta.

Wallace, um dos pesquisadores WCS neste projeto, comenta que em cada intervenção eles têm mais ou menos 100 estações com armadilhas fotográficas. Em uma dessas áreas, localizada entre os vales dos rios Tuichi e Hondo, eles encontraram resultados surpreendentes. Em 2001 obtiveram uma densidade de meio jaguar por 100 quilômetros quadrados, em 2008 passaram para dois e em 2014 para entre 5 e 6 onças. Algumas semanas atrás, eles conseguiram terminar o processamento dos dados coletados pelas armadilhas fotográficas naquele ponto e observaram até 9 onças por 100 km2, o que é mais do que o dobro da média sul-americana (4 por 100 km2).

Embora Wallace indique que os resultados recentes são de um único ponto em Madidi, não deixa de ser uma evidência encorajadora da importância das áreas protegidas na conservação da vida selvagem. “Está claro que a primeira coisa que precisamos fortalecer é a proteção nessas áreas”, acrescenta.

A situação na Bolívia é animadora, pois segundo o diretor da Sernap, Melgar, a onça-pintada está inserida em 12 unidades de conservação na Bolívia que somam mais de 20 milhões de hectares e podem acomodar pelo menos 70% das espécies, segundo a Operação Jaguar. No entanto, os perigos permanecem e a próxima missão dos cientistas bolivianos é fazer com que a IUCN aprove a Moção 106 em seu próximo congresso. A moção pede a elevação do status de proteção global do jaguar de Quase Ameaçado para Vulnerável.



Fonte: Anda - Jhaniny Ferreira



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