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Uso de agrotóxicos: Paraíba intensificará controle com ações integradas

Compartilhe:     |  19 de março de 2015

Por Alexandre Nunes

Os agrotóxicos, produtos desenvolvidos para uso no cultivo, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, é atualmente objeto de intenso debate entre os que defendem sua utilização para tornar a produção agrícola mais eficiente e os que consideram seu uso como danoso à saúde humana e ao meio ambiente.

O assunto será tema de reunião marcada para o próximo dia 24, na sede da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema). Trata-se de uma reunião preparatória à instalação do Fórum Paraibano de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxico, que será instalado, no dia 10 de abril, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A reunião da próxima terça-feira, dia 24, vai contar com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), e de várias organizações não governamentais ligadas ao tema, a exemplo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (CREA-PB) e do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador na Paraíba (Cerest-PB).

Segundo Djanira Lucena de Araújo Machado, responsável pela Diretoria Técnica de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia da Agevisa, cada uma dessas instituições tem uma atribuição com relação ao controle do uso do agrotóxico. “Não dá para se pensar o problema do agrotóxico de maneira isolada. É preciso pensar soluções em conjunto e adotar ações intersetoriais e integradas. O objetivo da reunião é exatamente definir as prioridades relativas à fiscalização, levantamentos e ações propriamente ditas. Por isso, cada um órgão participante vai definir a sua área de atuação”, explica.

Djanira reforça que a ideia é criar uma força-tarefa contra o uso indiscriminado de agrotóxicos e para combater alguns problemas adjacentes, como a questão do descarte das embalagens vazias. Ela acrescenta que o destino dessas embalagens é atualmente regulamentado por lei e de responsabilidade do fabricante do produto, que periodicamente deve recolhê-las. Antes deve ser realizado a tríplice lavagem dos frascos. “No entanto, há indícios de que alguns produtores rurais reutilizam essas embalagens e que outros queimam o material junto com o lixo urbano. Por isso é preciso acionar as prefeituras locais, que devem estar atentas a esse descarte inadequado, porque se a queima do lixo urbano já libera substâncias tóxicas, imagine se for acrescentado a isso os recipientes dos agrotóxicos. Com certeza irá potencializar os efeitos negativos”, alerta.

Outro problema detectado no uso do agrotóxico é a contaminação do solo, dos lençóis freáticos e de rios e lagos. Djanira Lucena esclarece que, para enfrentar este e outros problemas envolvendo o uso do agrotóxico, é preciso muito planejamento e a definição de papéis de cada órgão, além de deliberações conjuntas, com o Ministério Público capitaneando as ações a serem adotadas. “No caso específico em questão, a ideia é intensificar a análise de solo, de água e dos resíduos nos produtos”, acrescenta.

Ela lembra que o uso de agrotóxicos é uma política intensificada no país desde 1960. “Na Paraíba, a Lei Estadual 9.781/2012 instituiu o Dia Estadual de Combate ao Uso de Agrotóxicos, que acontece hoje”, informa. Ela revela, ainda, que o agrotóxico tem relação com várias doenças, tais como as do sistema digestório, endócrino, circulatório, cardiovascular e neurológico. “Quer dizer, tem impacto negativo em vários sistemas orgânicos. Só que isso é passado como doença comum, quando as pessoas são acometidas e nunca se leva em consideração o tempo de exposição, a concentração a que a população direta ou indiretamente esteve exposta ao agrotóxico. É afetado quem trabalha, quem consome e quem mora no entorno”, acentua.

O perigo entra pela boca

A presença de resíduos de agrotóxicos acima dos níveis autorizados nos alimentos é objeto de constante fiscalização, tanto nas áreas de plantio, como durante a comercialização, o que envolve diversos órgãos fiscalizadores. Mesmo assim, estudos apontam que o ser humano ingere uma média de 5,2 litros de agrotóxico todos os anos. Os pimentões são os campeões em contaminação. Mais de 80% das amostras coletadas no último estudo da Anvisa apresentaram irregularidades. Foram encontrados resíduos de 15 pesticidas diferentes.

Para evitar a contaminação por agrotóxicos de alimentos produzidos na Paraíba, o comércio de qualquer defensivo agrícola no território estadual só é permitido para quem tem cadastro na Gerência Operacional de Defesa Vegetal (GEDA), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), e o produto comercializado tem que ser registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Anvisa e Ibama.

A venda só pode ser feita mediante a apresentação de um receituário agronômico, que é um laudo técnico do engenheiro agrônomo que prescreve o produto que vai ser usado para combater a praga que está prejudicando a lavoura. Com isso, o agricultor estará comprando o produto certo para a praga certa e na dosagem certa, além de receber orientações sobre os intervalos de segurança entre as aplicações do defensivo e a data de coleta, nunca inferior a 15 dias.

A Gerencia Operacional de Defesa Vegetal também cuida da fiscalização do uso de agrotóxicos e afins. Nessa modalidade de fiscalização, verifica-se qual o destino final das embalagens vazias, se o empregador está fornecendo o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e se o empregado está usando o mesmo na hora da manipulação e da aplicação do defensivo e se acontece a prática da tríplice lavagem. Além disso, é feita uma inspeção do local de lavagem dos equipamentos de aplicação, verifica-se se há registro do produto para a cultura, se está sendo respeitado o intervalo de segurança. Também é feita uma averiguação sobre quais as condições de armazenamento dos agrotóxicos, além de ser analisado o Receituário Agronômico.

O transporte de agrotóxicos tem que respeitar regras para diminuir os riscos de acidentes e cumprir a legislação de transporte de produtos perigosos. O desrespeito das normas de transporte pode provocar multas para quem vende e para quem transporta o produto. É proibido o transporte de agrotóxicos dentro das cabines das caminhonetes e na carroceria, quando esta transportar pessoas, animais, alimentos, rações ou medicamentos.

Dicas naturais para eliminar os agrotóxicos dos alimentos

Os agrotóxicos ficam acumulados nas cascas das frutas, legumes, folhas, bem como na pele e gordura das carnes, leite e derivados.

1 – Coloque 100ml de vinagre e 1 colher de sopa de bicarbonato de sódio em 900 ml de água. Deixe as frutas, legumes e verduras de molho por 15 minutos nesta solução. Depois do molho, passe por água corrente e está pronto para o consumo.

2 – No caso das carnes a dica é não consumir a pele, eliminar o máximo possível da camada de gordura e dar preferência ao leite desnatado e queijos magros.

3 – Outra opção é lavar as frutas com uma esponja vegetal em água corrente, descascar os alimentos e dar preferência às frutas e verduras da estação, que ajudam a reduzir o problema.



Fonte: Jornal A União



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